PORTARIA MTUR Nº 319, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

Revogada pela Portaria MTUR nº 4, de 25 de fevereiro de 2021.

Divulga o resultado final das Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o décimo ciclo de avaliação para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e sétimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, caput, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao período de 1º de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2019, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º A pontuação final obtida foi 80 pontos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL DINIZ NEPOMUCENO

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU de 17.10.2019.