PORTARIA MTUR Nº 290, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Revogada pela Portaria MTUR nº 4, de 25 de fevereiro de 2021.
Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao décimo primeiro ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e ao oitavo ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º, do art. 5º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Ficam estabelecidas as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao décimo primeiro ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e ao oitavo ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE, correspondente ao período de 1º de outubro de 2019 a 30 de setembro de 2020, conforme anexos I e II, respectivamente, Meta Global e Metas Intermediárias.
Art. 2º Para fins da pontuação que estabelece o inciso II, do art. 8º, do Decreto nº 7.133/2010, as Metas Global e Intermediárias terão, cada uma, peso de cinquenta por cento.
§ 1º A média das Metas Intermediárias corresponderá à média ponderada, observando-se os seguintes parâmetros:
peso 3 para a SNETur/MTur;
peso 3 para a SNDTur/MTur;
peso 2 para a SE/MTur; e
peso 2 para o GM/MTur.
§1º A média das Metas Intermediárias corresponderá à média ponderada, observando-se os seguintes parâmetros:
peso 3 para a SNDTUR/MTur;
peso 3 para a SNINFRA/MTur;
peso 3 para a SNAIC/MTur;
peso 2 para a SE/MTur; e
peso 2 para o GM/MTur. (Redação dada pela Portaria nº 638, de 15 de setembro de 2020)
§ 2º A média de cada área referida no § 1º corresponderá à média aritmética das Metas Intermediárias das respectivas Unidades.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU de 18.09.2019.
ANEXO
Incluído pela Portaria nº 638, de 15 de setembro de 2020.
ANEXO I
META GLOBAL
|
Descrição da meta |
Indicador |
Fórmula de cálculo |
Unidade de medida |
Meta prevista |
|
Percentual de atingimento do conjunto de metas intermediárias. |
Atingir a totalidade do conjunto de metas intermediárias. |
(Somatório do atingimento das MI / Quantidade total de MI) x 100, onde: MI - Metas Intermediárias. |
% |
100% |
ANEXO II
METAS INTERMEDIÁRIAS
|
GABINETE DO MINISTRO - GM |
|||
|
EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
PRODUTO |
UNIDADE DE MEDIDA |
|
Coordenação-Geral de Agenda - CGAM |
Atender 100% das demandas de recebimento, registro, análise e respostas das audiências, reuniões e eventos com o Ministro de Estado do Turismo |
Demanda atendida |
% |
|
Coordenação-Geral de Cerimonial - CGCE |
Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo no âmbito do território nacional |
Viagem atendida |
% |
|
Assessoria de Documentação - ASDOC |
Executar 100% das atividades de revisão e controle de expedientes e atos a serem submetidos ao Chefe de Gabinete e ao Ministro de Estado |
Atividade executada |
% |
|
|
Providenciar a publicação de 100% dos atos oficiais do Ministro de Estado e do Chefe de Gabinete do Ministro na Imprensa Nacional e Boletim Interno |
Publicação realizada |
% |
|
Assessoria Especial de Comunicação Social - ASCOM |
Atender 95%, no mínimo, das demandas de imprensa |
Demanda atendida |
% |
|
Assessoria Especial de Relações Internacionais - AERI |
Atender 100% das demandas referentes a assessoria internacional |
Demanda atendida |
% |
|
Assessoria Especial de Controle Interno - AECI |
Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas |
Demanda atendida |
% |
|
Ouvidoria - OUV |
Tratar e atender a média de 90 demandas mensais |
Demanda atendida |
Nu |
|
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos - ASPAR |
Responder 100% dos requerimentos de informações recebidos |
Demanda atendida |
% |
|
|
Inserir 100% das Emendas Parlamentares e CNPJs dos respectivos beneficiários do Orçamento Impositivo, conforme Lei Orçamentária Anual, no Sistema de Acompanhamento de Convênios - Plataforma + Brasil (SICONV) |
Demanda atendida |
% |
|
Consultoria Jurídica - CONJUR |
Atender 100% das demandas jurídicas |
Demanda atendida |
% |
|
SECRETARIA EXECUTIVA - SE |
|||
|
EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
PRODUTO |
UNIDADE DE MEDIDA |
|
Gabinete da Secretaria Executiva - GSE |
Executar 100% das atividades gerenciais, administrativas e de assessoramento ao Secretário-Executivo e ao Secretário-Executivo Adjunto |
Atividade executada |
% |
|
Corregedoria - COREG |
Tratar 100% das demandas recebidas pela Corregedoria no prazo de até 45 dias. |
Parecer aprovado |
% |
|
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE |
|||
|
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE |
Elaborar 100% das soluções de apoio demandadas |
Solução de apoio elaborada |
% |
|
|
Realizar 100% das atividades de suporte técnico e administrativo relativas à Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Turismo - CNT |
Atividade realizada |
% |
|
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas de Públicas - CGMAP |
Elaborar 100% dos relatórios de monitoramento e avaliação demandados |
Relatório elaborado |
% |
|
Coordenação-Geral de Dados e Informações - CGDI |
Realizar 1 estudo/pesquisa no setor de turismo no Brasil |
Estudo realizado |
Nu |
|
|
Realizar 1 ação de disseminação de informações e dados referentes à atividade turística no Brasil |
Apresentação realizada |
Nu |
|
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP |
Executar 150 capacitações por meio do Programa de Desenvolvimento de Competências |
Capacitação realizada |
Nu |
|
|
Atender 100% das demandas oriundas do Módulo Requerimento |
Demanda atendida |
Nu |
|
|
Elaborar 1 Plano Bianual de Qualidade de Vida 2020/2021 |
Plano elaborado |
Nu |
|
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA |
|||
|
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL |
Realizar o acompanhamento e a gestão de, no mínimo, 5 contratos administrativos firmados no âmbito do Ministério do Turismo |
Contrato vigente monitorado |
Nu |
|
|
Atender 100% das demandas referentes à movimentação, inventário e serviços de patrimônio do Ministério do Turismo |
Demanda atendida |
% |
|
|
Fiscalizar, no mínimo, 2 contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra |
Contrato de apoio terceirizado vigente |
Nu |
|
|
Atender 100% das demandas de emissão de passagens e pagamento de diárias autorizadas |
Emissão de passagens e pagamentos de diárias realizados |
% |
|
|
Realizar 100% das demandas relativas ao SEI |
Demanda realizada |
% |
|
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - CGLC |
Realizar, no mínimo, 6 processos de contratação por meio de licitação |
Contrato assinado |
Nu |
|
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOFC |
Produzir 12 informativos sobre eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira |
Informativo Produzido |
Nu |
|
|
Elaborar relatório de, no mínimo, 10 empenhos realizados |
Relatório elaborado |
Nu |
|
|
Elaborar relatório de execução financeira de, no mínimo, 20 faturas/notas fiscais |
Relatório elaborado |
Nu |
|
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação - STII |
|||
|
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação - STII |
Obter um índice de satisfação dos usuários de suporte técnico de, no mínimo, 80% |
Índice de satisfação obtido |
% |
|
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação - CGSIS |
Entregar 80% dos produtos relacionados ao desenvolvimento e/ou manutenção de sistemas dentro do prazo pactuado |
Produto entregue no prazo |
% |
|
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologias - CGINF |
Manter a disponibilidade dos serviços e sistemas críticos de TI, no mínimo, 97% do período |
Sistema disponibilizado |
% |
|
|
Elaborar e publicar 12 relatórios de desempenho do portfólio de TI |
Relatório publicado |
Nu |
|
Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências - SGFT |
|||
|
Coordenação-Geral de Prestação de Contas - CGPCONT |
Atender 100% das diligências dos órgãos de controle |
Demanda atendida |
% |
|
|
Analisar, conclusivamente, 500 prestações de contas financeiras de convênios |
Pareceres conclusivos emitidos |
Nu |
|
|
Analisar a prestação de contas, em seu aspecto financeiro, de 100% dos convênios firmados no âmbito do MTUR nos prazos estabelecidos na Portaria MTUR nº 39/2017, no período de out/2019 a set/2020 |
Parecer financeiro emitido |
% |
|
|
Encaminhar à Comissão de Tomada de Contas Especial 100% dos convênios cuja análise conclusiva enseja processo de instauração de Tomada de Contas Especial ou inclusão dos Responsáveis no CADIN |
Convênio encaminhado |
% |
|
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação - CGAAV |
Acompanhar e manter 100% atualizado o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados |
Controle atualizado |
% |
|
|
Acompanhar e manter 100% atualizado, no SIAFI e no SICONV, os registros relativos aos convênios em trânsito nesta Coordenação |
Registro atualizado |
% |
|
|
Acompanhar e manter 100% atualizado o controle das solicitações de empenho e pagamento relativos aos convênios |
Controle atualizado |
% |
|
Comissão de Tomada de Contas Especial - CTCE |
Realizar a instauração, a organização e o encaminhamento de 100% dos processos aptos à tomada de contas especial à Controladoria - Geral da União e ao Tribunal de Contas da União |
Processo de TCEs concluído e enviado aos órgãos de controle |
% |
|
|
Registrar 100% dos processos em CADIN por determinação do Tribunal de Contas da União proferida em acórdãos |
Processo registrado |
% |
|
|
Registrar 100% dos processos em CADIN que não atingem ao mínimo exigido para TCE, bem como proceder com sua inclusão no registro de débitos inferiores do sistema e-TCE |
Processo de TCEs instruído no e-TCE para acesso à Advocacia - Geral da União - execução de títulos da dívida pública |
% |
|
|
Atender 100% das diligências dos órgãos de controle |
Demanda atendida |
% |
|
|
Atender, tempestivamente, 100% das demandas dos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, da Consultoria Jurídica e dos demais órgãos da Administração Pública |
Demanda atendida |
% |
|
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SNINFRA |
|||
|
EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
PRODUTO |
UNIDADE DE MEDIDA |
|
Gabinete da Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística - GSNINFRA |
Atender 100% das demandas apresentadas ao Gabinete |
Demanda atendida |
% |
|
Departamento de Infraestrutura Turística - DIETU |
|||
|
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística - CGAS |
Analisar 100% dos contratos de repasse identificados na situação de "paralisados" |
Contrato de repasse analisado |
% |
|
|
Supervisionar 5% dos contratos celebrados no exercício anterior |
Contrato de Repasse supervisionado |
% |
|
Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística - CGIE |
Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 300 propostas |
Empenho realizado |
Nu |
|
SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS E CONCESSÕES - SNAIC |
|||
|
EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
PRODUTO |
UNIDADE DE MEDIDA |
|
Gabinete Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões - GSNAIC |
Atender 100% das demandas apresentadas ao Gabinete |
Demanda atendida |
% |
|
Departamento de Ordenamento, Parcerias e Concessões - DOPC |
|||
|
Coordenação-Geral de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Turístico - CGDTur |
Realizar 1 encontro do PRT Nacional com entes federados, a fim de fortalecer a Rede de Regionalização do Turismo |
Encontro realizado |
Nu |
|
|
Realizar 3 encontros do PRT+Integrado com entes federados, a fim de fortalecer a Rede de Regionalização do Turismo |
Encontro realizado |
Nu |
|
|
Publicação do Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021 |
Mapa publicado |
Nu |
|
Coordenação-Geral de Aproveitamento Turístico de Ativos de Domínio Público - CGAP |
Formalizar 01 (um) instrumento que promova a realização de concessões e parcerias para o desenvolvimento de destinos turísticos |
Instrumento formalizado |
Nu |
|
Coordenação-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística - CGMob |
Realizar 1 seminário sobre mobilidade e/ou desenvolvimento urbano |
Seminário realizado |
Nu |
|
Departamento de Atração de Investimentos - DAINV |
|||
|
Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito - CGCRED |
Analisar 100% das propostas apresentadas para obtenção do SELO+Turismo, no âmbito do Programa PRODETUR + Turismo |
Proposta analisada |
% |
|
|
Realizar o acompanhamento de 100% dos instrumentos de transferências voluntárias em execução |
Instrumento acompanhado |
% |
|
Coordenação-Geral de Atração de Investimentos - CGINV |
Realizar e/ou participar de 6 ações para fomento ao empreendedorismo, atração de investimentos e/ou financiamentos |
Ação realizada e/ou participada |
Nu |
|
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO TURISMO - SNDTUR |
|||
|
EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
PRODUTO |
UNIDADE DE MEDIDA |
|
Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo - GSNDTUR |
Atender 100% das demandas apresentadas ao Gabinete |
Demanda atendida |
% |
|
|
Analisar 100% da prestação de contas dos convênios de eventos geradores de fluxos turísticos (execução física do objeto) |
Convênio analisado |
% |
|
|
Fiscalizar de forma presencial, no mínimo, 40% dos convênios de eventos geradores de fluxos turísticos |
Evento fiscalizado |
% |
|
Departamento Inteligência Mercadológica e Competitiva do Turismo - DIMEC |
|||
|
Coordenação Geral de Produtos Turísticos - CGPRO |
Realizar 2 reuniões da Rede de Inteligência de Mercado no Turismo |
Ação implementada |
Nu |
|
|
Realizar o Prêmio Nacional de Turismo 2019 |
Evento realizado |
Nu |
|
|
Atualizar o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica nº002/2017 |
Plano de trabalho atualizado |
Nu |
|
Coordenação-Geral de Turismo Responsável - CGTR |
Realizar 6 ações voltadas a práticas de Turismo Responsável no Setor Turístico |
Ação realizada |
Nu |
|
|
Analisar 5 prestações de contas de convênios |
Prestação de contas analisada |
Nu |
|
|
Realizar 4 reuniões, uma por área de atuação (segurança pública, defesa civil, defesa do consumidor e vigilância em saúde) com vistas a criação do Sistema de Segurança Turística |
Reunião realizada |
Nu |
|
Departamento Marketing e Eventos - DME |
|||
|
Coordenação-Geral de Marketing - CGMK |
Analisar 100% das propostas cadastradas no SICONV |
Análise realizada |
% |
|
|
Realizar 3 campanhas, podendo ser publicitárias, institucionais ou de conscientização |
Campanha realizada |
Nu |
|
Coordenação-Geral de Eventos Geradores de Fluxos Turísticos - CGEGF |
Analisar 100% das propostas provenientes de emendas para eventos geradores de fluxos turísticos |
Análise realizada |
% |
|
|
Apoiar 6 eventos do segmento turístico |
Evento apoiado |
Nu |
|
|
Analisar 100% das solicitações de cadastro de artistas/bandas no sistema "Turismo com Música" |
Análise realizada |
% |
|
|
Analisar 100% das propostas autorizadas, provenientes de programação, para eventos geradores de fluxos turísticos |
Análise realizada |
% |
|
Departamento de Qualificação do Turismo - DEQUA |
|||
|
Departamento de Qualificação do Turismo - DEQUA |
Atender 100% das demandas apresentadas ao Departamento de Qualificação do Turismo |
Demanda atendida |
% |
|
Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos - CGST |
Realizar 6 ações de fiscalização de prestadores de serviços turísticos |
Ação realizada |
Nu |
|
|
Realizar 8 ações de sensibilização voltadas à formalização e à regulação de prestadores de serviços turísticos |
Ação realizada |
Nu |
|
Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo - CGQT |
Analisar a prestação de contas e/ou pedido de reconsideração de 3 instrumentos celebrados em exercícios anteriores |
Instrumento analisado |
Nu |
|
|
Participar de 2 eventos com o objetivo de promover as ações de qualificação profissional |
Participação em evento realizada |
Nu |
|
|
Realizar a oferta de 2 cursos à distância por meio da Plataforma de Engajamento e Aprendizagem (PEA) |
Curso ofertado |
Nu |
|
|
Disponibilizar a oferta de 15.000 vagas para qualificação profissional |
Vaga ofertada |
Nu |
|
ANEXO I - Meta Global |
|||
|
Atingir 55% da meta anual em 55%, no mínimo, das iniciativas constantes do Plano de Ação 2020. |
|||
|
ANEXO II - Metas Intermediárias |
|||
|
GABINETE DO MINISTRO - GM |
|||
|
EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE DE MEDIDA |
|
Coordenação da Agenda do Ministro - CAM |
Atender 100% das demandas de recebimento, registro, analise e respostas das audiências, reuniões e eventos com o Ministro de Estado do Turismo |
Demanda atendida |
% |
|
Cerimonial - CEGM |
Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo no âmbito do território nacional |
Viagem atendida |
% |
|
Assessoria Técnica e Administrativa - ASTEC |
Executar 100% das atividades de revisão e controle de expedientes e atos a serem submetidos ao Chefe de Gabinete e ao Ministro de Estado |
Atividade executada |
% |
|
Providenciar a publicação de 100% dos atos oficiais do Ministro de Estado e do Chefe de Gabinete do Ministro na Imprensa Nacional e Boletim Interno |
Publicação realizada |
% |
|
|
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM |
Atender 95%, no mínimo, das demandas de imprensa |
Demanda atendida |
% |
|
Assessoria Especial de Relações Internacionais - AERI |
Atender 100% das demandas referentes a assessoria internacional |
Demanda atendida |
% |
|
Assessoria Especial de Controle Interno - AECI |
Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas |
Demanda atendida |
% |
|
Ouvidoria |
Tratar e atender a média de 90 demandas mensais |
Demanda atendida |
Nu |
|
Assessoria Parlamentar - ASPAR |
Responder 100% dos requerimentos de informações recebidos |
Demanda atendida |
% |
|
Inserir 100% das Emendas Parlamentares e CNPJs dos respectivos beneficiários do Orçamento Impositivo, conforme Lei Orçamentária Anual, no Sistema de Acompanhamento de Convênios - Plataforma + Brasil (SICONV) |
Demanda atendida |
% |
|
|
Consultoria Jurídica - CONJUR |
Atender 100% das demandas jurídicas |
Demanda atendida |
% |
|
SECRETARIA EXECUTIVA - SE |
|||
|
EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE DE MEDIDA |
|
GSE |
Executar 100% das atividades gerenciais, administrativas e de assessoramento ao Secretário-Executivo e ao Secretário-Executivo Adjunto |
Atividade executada |
% |
|
Corregedoria - COREG |
Tratar 100% das demandas recebidas pela Corregedoria no prazo de até 45 dias. |
Parecer aprovado |
% |
|
Subsecretaria de Inovação e Gestão do Conhecimento (SIG) |
|||
|
Subsecretaria de Inovação e Gestão do Conhecimento - SIG |
Realizar 1 estudo/pesquisa no setor de turismo no Brasil |
Estudo realizado |
Nu |
|
Realizar 1 ação de disseminação de informações e dados referentes à atividade turística no Brasil |
Apresentação realizada |
Nu |
|
|
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE |
|||
|
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE |
Elaborar 100% das soluções de apoio demandadas |
Solução de apoio elaborada |
% |
|
Realizar 100% das atividades de suporte técnico e administrativo relativas à Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Turismo - CNT |
Atividade realizada |
% |
|
|
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo - CGMAP |
Elaborar 100% dos relatórios de monitoramento e avaliação demandados |
Relatório elaborado |
% |
|
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA |
|||
|
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL |
Realizar o acompanhamento e a gestão de, no mínimo, 5 contratos administrativos firmados no âmbito do Ministério do Turismo |
Contrato vigente monitorado |
Nu |
|
Realizar, no mínimo, 6 processos de contratação por meio de licitação |
Contrato assinado |
Nu |
|
|
Atender 100% das demandas referentes à movimentação, inventário e serviços de patrimônio do Ministério do Turismo |
Demanda atendida |
% |
|
|
Fiscalizar, no mínimo, 2 contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra |
Contrato de apoio terceirizado vigente |
Nu |
|
|
Atender 100% das demandas de emissão de passagens e pagamento de diárias autorizadas |
Emissão de passagens e pagamentos de diárias realizados |
% |
|
|
Elaborar relatório de, no mínimo, 10 empenhos realizados |
Relatório elaborado |
Nu |
|
|
Elaborar relatório de execução financeira de, no mínimo, 20 faturas/notas fiscais |
Relatório elaborado |
Nu |
|
|
Realizar 100% das demandas relativas ao SEI |
Demanda realizada |
% |
|
|
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP |
Executar 150 capacitações por meio do Programa de Desenvolvimento de Competências |
Capacitação realizada |
Nu |
|
Atender 100% das demandas oriundas do Módulo Requerimento |
Demanda atendida |
Nu |
|
|
Elaborar 1 Plano Bianual de Qualidade de Vida 2020/2021 |
Plano elaborado |
Nu |
|
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças - CGPOF |
Produzir 12 informativos sobre eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira |
Informativo Produzido |
Nu |
|
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI |
Manter a disponibilidade dos serviços e sistemas críticos de TI, no mínimo, 97% do período |
Sistema disponibilizado |
% |
|
|
Obter um índice de satisfação dos usuários de suporte técnico de, no mínimo, 80% |
Índice de satisfação obtido |
% |
|
Entregar 80% dos produtos relacionados ao desenvolvimento e/ou manutenção de sistemas dentro do prazo pactuado |
Produto entregue no prazo |
% |
|
|
Elaborar e publicar 12 relatórios de desempenho do portfólio de TI |
Relatório publicado |
Nu |
|
|
Coordenação-Geral de Convênios - CGCV |
Analisar, conclusivamente, 500 prestações de contas financeiras de convênios |
Pareceres conclusivos emitidos |
Nu |
|
|
Analisar a prestação de contas, em seu aspecto financeiro, de 100% dos convênios firmados no âmbito do MTUR nos prazos estabelecidos na Portaria MTUR nº 39/2017, no período de out/2019 a set/2020 |
Parecer financeiro emitido |
% |
|
|
Atender 100% das diligências dos órgãos de controle |
Demanda atendida |
% |
|
|
Encaminhar à Comissão de Tomada de Contas Especial 100% dos convênios cuja análise conclusiva enseja processo de instauração de Tomada de Contas Especial ou inclusão dos Responsáveis no CADIN |
Convênio encaminhado |
% |
|
|
Acompanhar e manter 100% atualizado o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados |
Controle atualizado |
% |
|
|
Acompanhar e manter 100% atualizado, no SIAFI e no SICONV, os registros relativos aos convênios em trânsito nesta Coordenação |
Registro atualizado |
% |
|
|
Acompanhar e manter 100% atualizado o controle das solicitações de empenho e pagamento relativos aos convênios |
Controle atualizado |
% |
|
Comissão de Tomada de Contas Especial - CTCE |
Realizar a instauração, a organização e o encaminhamento de 100% dos processos aptos à tomada de contas especial à Controladoria - Geral da União e ao Tribunal de Contas da União |
Processo de TCEs concluído e enviado aos órgãos de controle |
% |
|
|
Registrar 100% dos processos em CADIN por determinação do Tribunal de Contas da União proferida em acórdãos |
Processo registrado |
% |
|
|
Registrar 100% dos processos em CADIN que não atingem ao mínimo exigido para TCE, bem como proceder com sua inclusão no registro de débitos inferiores do sistema e-TCE |
Processo de TCEs instruído no e-TCE para acesso à Advocacia - Geral da União - execução de títulos da dívida pública |
% |
|
Atender 100% das diligências dos órgãos de controle |
Demanda atendida |
% |
|
|
Atender, tempestivamente, 100% das demandas dos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, da Consultoria Jurídica e dos demais órgãos da Administração Pública |
Demanda atendida |
% |
|
|
SECRETARIA NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO - SNETur |
|||
|
EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE DE MEDIDA |
|
Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo- GSNETur |
Atender 100% das demandas apresentadas ao Gabinete |
Demanda atendida |
% |
|
Departamento de Ordenamento do Turismo - DEOTur |
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Coordenação Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo - CGMT |
Realizar 1 encontro do PRT Nacional com entes federados, a fim de fortalecer a Rede de Regionalização do Turismo |
Encontro realizado |
Nu |
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Realizar 3 encontros do PRT+Integrado com entes federados, a fim de fortalecer a Rede de Regionalização do Turismo |
Encontro realizado |
Nu |
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Publicação do Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021 |
Mapa publicado |
Nu |
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Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo - CGPLA |
Analisar 100% das propostas apresentadas para obtenção do SELO+Turismo, no âmbito do Programa PRODETUR + Turismo |
Proposta analisada |
% |
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Realizar o acompanhamento de 100% dos instrumentos de transferências voluntárias em execução |
Instrumento acompanhado |
% |
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Coordenação-Geral de Fomento ao Empreendedorismo, Atração de Investimentos e Fungetur (CGEIF) |
Realizar e/ou participar de 6 ações para fomento ao empreendedorismo, atração de investimentos e/ou financiamentos |
Ação realizada e/ou participada |
Nu |
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Departamento de Infraestrutura Turística - DIETU |
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Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística - CGAS |
Analisar de 100% dos contratos de repasse identificados na situação de "paralisados" |
Contrato de repasse analisado |
% |
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Supervisionar 5% dos contratos celebrados no exercício anterior |
Contrato de Repasse supervisionado |
% |
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Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística -CGIE |
Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 300 propostas |
Empenho realizado |
Nu |
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SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO TURISMO - SNDTur |
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EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE DE MEDIDA |
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Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo - GSNDTur |
Atender 100% das demandas apresentadas ao Gabinete |
Demanda atendida |
% |
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Analisar 100% da prestação de contas dos convênios de eventos geradores de fluxos turísticos (execução física do objeto) |
Convênio analisado |
% |
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Fiscalizar de forma presencial, no mínimo, 40% dos convênios de eventos geradores de fluxos turísticos |
Evento fiscalizado |
% |
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Departamento de Promoção e Produtos Turísticos - DEPROT |
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Coordenação Geral de Produtos Turísticos - CGPRO |
Realizar 2 reuniões da Rede de Inteligência de Mercado no Turismo |
Ação implementada |
Nu |
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Realizar o Prêmio Nacional de Turismo 2019 |
Evento realizado |
Nu |
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Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens - CGPIV |
Analisar 100% das propostas cadastradas no SICONV |
Análise realizada |
% |
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Realizar 3 campanhas, podendo ser publicitárias, institucionais ou de conscientização |
Campanha realizada |
Nu |
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Coordenação Geral de Eventos Turísticos - CGEV |
Analisar 100% das propostas provenientes de emendas para eventos geradores de fluxos turísticos |
Análise realizada |
% |
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Apoiar 6 eventos do segmento turístico |
Evento apoiado |
Nu |
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Analisar 100% das solicitações de cadastro de artistas/bandas no sistema "Turismo com Música" |
Análise realizada |
% |
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Analisar 100% das propostas autorizadas, provenientes de programação, para eventos geradores de fluxos turísticos |
Análise realizada |
% |
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Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo - DEQUA |
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Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo - DEQUA |
Atender 100% das demandas apresentadas ao Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo |
Demanda atendida |
% |
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Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Turismo Responsável - CGSTR |
Realizar 6 ações voltadas a práticas de Turismo Responsável no Setor Turístico |
Ação realizada |
Nu |
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Analisar 5 prestações de contas de convênios |
Prestação de contas analisada |
Nu |
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Coordenação-Geral de Regulação e Fiscalização - CGRT |
Realizar 6 ações de fiscalização de prestadores de serviços turísticos |
Ação realizada |
Nu |
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Realizar 8 ações de sensibilização voltadas à formalização e à regulação de prestadores de serviços turísticos |
Ação realizada |
Nu |
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Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo - CGQT |
Analisar a prestação de contas e/ou pedido de reconsideração de 3 instrumentos celebrados em exercícios anteriores |
Instrumento analisado |
Nu |
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Participar de 2 eventos com o objetivo de promover as ações de qualificação profissional |
Participação em evento realizada |
Nu |
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Realizar a oferta de 2 cursos à distância por meio da Plataforma de Engajamento e Aprendizagem (PEA) |
Curso ofertado |
Nu |
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Disponibilizar a oferta de 15.000 vagas para qualificação profissional |
Vaga ofertada |
Nu |
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SECRETARIA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO INTERINSTITUCIONAL - SNINT |
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EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE DE MEDIDA |
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Gabinete da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional - GSNINT |
Atender 100% das demandas apresentadas ao Gabinete |
Demanda atendida |
% |
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Departamento de Políticas e Ações Integradas - DEPAI |
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Coordenação-Geral de Segurança Turística - CGSEG |
Realizar 4 reuniões, uma por área de atuação (segurança pública, defesa civil, defesa do consumidor e vigilância em saúde) com vistas a criação do Sistema de Segurança Turística |
Reunião realizada |
Nu |
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Coordenação-Geral de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano -CGMUB |
Realizar 1 seminário sobre mobilidade e/ou desenvolvimento urbano |
Seminário realizado |
Nu |
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Departamento de Desenvolvimento Produtivo - DEPROD |
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Coordenação-Geral de Parcerias e Concessões - CGPC |
Formalizar 01 (um) instrumento que promova a realização de concessões e parcerias para o desenvolvimento de destinos turísticos |
Instrumento formalizado |
Nu |
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Coordenação-Geral de Meio Ambiente, Cultura e Economia Criativa - CGMC |
Atualizar o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica nº002/2017 |
Plano de trabalho atualizado |
Nu |