PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 14, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO TURISMO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 40 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 013/2019, firmado com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORAS DE TURISMO - BRAZTOA, cujo objeto é a “Contratação da entidade promotora do evento -Experiências Braztoa Sul 2019-, a ser realizado em Curitiba/PR, no dia 29 de agosto de 2019, para a prestação do serviço de disponibilização de piso com 30 m² de área total e montagem de estande com a previsão de 30 m² para participação do Ministério do Turismo no evento", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Fiscal do Contrato: Isabel Christina Kelli – SIAPE: 2138265

Fiscal do Contrato Substituta: Thais Furtado Medeiros - SIAPE: 1204789

Gestor do Contrato: Sérgio Flores de Albuquerque - SIAPE: 0678601

Gestora do Contrato Substituta: Thais Furtado Medeiros – SIAPE: 1204789

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

ALUIZER MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO

Este conteúdo não substitui o publicado no Boletim Interno de Pessoal e Serviço de 28.08.2019.