PORTARIA MTUR Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

 Revogada pela Portaria nº 753, de 10 de novembro de 2020

Altera a composição do Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito do Ministério do Turismo.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 23 da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 10 de maio de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria-Geral da União, resolve:

Art. 1º A Portaria MTur nº 183, de 29 de julho de 2016, que institui e designa os membros do Comitê de Governança, Riscos e Controles, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º .................................................................................................................

I - Ministro de Estado do Turismo, que o presidirá;

II - Secretário-Executivo;

III - Secretário Nacional de Estruturação do Turismo;

IV - Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo;

V - Secretário Nacional de Integração Interinstitucional;

VI - Assessor Especial de Controle Interno;

VII - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração; e

VIII - Subsecretário de Gestão Estratégica.

Parágrafo único. Caberá à Assessoria Especial de Controle Interno a supervisão e o monitoramento da política de gestão de riscos no âmbito do Ministério do Turismo." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2019.

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU de 23.01.2019.