PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 2017

Revogada pela Portaria MTur nº 11, de 22 de fevereiro de 2022.

Institui Comissão Examinadora dos cadastros de artistas e bandas musicais, no âmbito do Ministério do Turismo.

A SECRETÁRIA-NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/MTur nº 84, de 07 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica instituída Comissão Examinadora, em caráter permanente, para avaliar e validar documentação referente aos cadastros de artistas e bandas musicais, em conformidade com os requisitos previstos no § 1º do art. 45 da Portaria nº 39 de 10 de março de 2017.

Art. 2º A Comissão Examinadora será integrada pelos seguintes representantes de unidades do Ministério do Turismo:

Titulares:  Cinthia Fernanda Marques da Silva;

                 Renata de Faria;

                 Valquíria Salgado Quilici

Suplentes: Douglas Leite da Silva

                  Orlando Biano Gomes;

                  Renato Chagas Cabral

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

Este conteúdo não substitui o publicado no Boletim Interno de Pessoa e Serviço de 3.04.2017.