PORTARIA SE/MTUR Nº 47, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016

Revogada pela Portaria MTUR nº 4, de 25 de fevereiro de 2021. 

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no D.O.U. de 09 de outubro de 2015, resolve:

Art. 1º - Instituir Comissão Especial de Licitação para praticar os atos legais pertinentes ao cumprimento de procedimento licitatório relativo à Contratação de empresa especializada de comunicação e relações públicas para prestar serviços de consultoria, análise, planejamento estratégico, assessoria de comunicação e relações públicas;

Art. 2º - Designar os servidores NEUZI DE OLIVEIRA LOPES, Matrícula SIAPE nº 0219989; MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN, Matrícula SIAPE nº 1989630, PRISCILLA DE ABREU SIQUEIRA ARAÚJO, Matrícula SIAPE 1922379, ROBERTA BASTOS CARNEIRO CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1368292, ALESSANDRA BUNGENSTAB SALES Matrícula SIAPE nº 1578925, para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão;

Art. 3º - Nos impedimentos eventuais do Presidente, o mesmo deverá ser substituído por outro membro integrante da Comissão, obedecendo à ordem de designação.

Art. 4º - Para os fins previstos no § 4º do Art. 109 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, fica designada como autoridade imediatamente superior à referida Comissão o Senhor Diretor de Administração do Ministério do Turismo.

Art 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO 

Este texto não substitui o original publicado no DOU de 02.09.2016.