PORTARIA MTUR Nº 207, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016
Publicado em
22/12/2020 14h27
Atualizado em
03/02/2022 11h07
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Parágrafo único, incisos II e IV, do art. 87, da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria GM/MTur nº 228, de 3 de setembro de 2013, que instituiu o Programa Viaja Mais, o Projeto Viaja Mais Melhor Idade e dá outras providências.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO ALVES
Este conteúdo não substitui o publicado no DOU de 9.09.2016.