PORTARIA MTUR Nº 161, DE 23 DE JUNHO DE 2016

Revogada pela Portaria MTUR nº 4, de 25 de fevereiro de 2021.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 105, 16 de maio de 2013, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Executivo do Programa de Regionalização do Turismo, instituído pela Portaria nº 105, de 16 de maio de 2013, os seguintes membros e respectivos suplentes:

I – GABINETE DO MINISTRO:

a)Wilken José Souto (titular);

b)Rafael Augusto Luisi de Oliveira (suplente)

II – SECRETARIA-EXECUTIVA:

a)Lívian Lima do Carmo (titular);

b)Brenno Leopoldo Cavalcante de Paula (suplente).

III – SECRETARIA NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO
DO TURISMO:

a)Gabrielle Nunes de Andrade (titular);

b)Eduardo Cláudio Madeira (suplente).

IV – SECRETARIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E
PROMOÇÃO DO TURISMO:

a)Cristiano Araújo Borges (titular);

b)Rodrigo Moreles Arevalos (suplente).

V – EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO:

a)Rafael Cordeiro Felismino (Titular);

b)Ilana Szabo (Suplente).

Art. 2º A Coordenação do Comitê Executivo ficará a cargo do representante titular da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo – SNETur.

Art. 3º O Coordenador do Comitê Executivo poderá convidar componentes do Sistema Nacional do Turismo, especialistas do setor e de órgãos internacionais para participarem de reuniões do Comitê, de acordo com o tópico a ser abordado.

Art. 4º O Comitê Executivo poderá editar regimento interno que servirá como instrumento de direcionamento de suas atividades.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado no DOU de 24.06.2016.