PORTARIA MTUR Nº 211, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015

Revogada pela Portaria nº 48, de 18 de outubro de 2022.

Altera o Planejamento Estratégico do Ministério do Turismo para o quinquênio de 2012-2016.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Portaria nº 37, de 12 de fevereiro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º O Planejamento Estratégico do Ministério do Turismo passa a vigorar no quinquênio de 2012 a 2016.

Parágrafo único. O Planejamento Estratégico foi estruturado em conformidade com o Plano Plurianual da União - PPA 2012-2015, o Plano Nacional do Turismo 2013-2016 e a Lei Orçamentária Anual - LOA 2015".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE EDUARDO ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U., de 24.12.2015