EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 25/2022, do Processo nº 01450.003064/2021-60. Partícipes: o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, CNPJ/MF nº 26.474.056/0001-71, o Ministério do Turismo, CNPJ/MF n° 05.457.283/0002-08 e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo-EMBRATUR, CNPJ/MF nº 35.842.428/0001-66. Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços dos partícipes na promoção internacional dos sítios culturais brasileiros e dos bens culturais de natureza imaterial reconhecidos como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, e de bens culturais de natureza imaterial registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 06 de outubro de 2022. Assinaturas: IPHAN: Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, CPF n° 081.471.276-26, Presidente do IPHAN e Jorge Claudio Machado da Silva, CPF nº 031.447.074-30, Diretor substituto do Departamento de Cooperação e Fomento do IPHAN. Ministério do Turismo: Carlos Alberto Gomes de Brito, CPF n° 041.371.154-43, Ministro de Estado do Turismo. EMBRATUR: Silvio Santos do Nascimento, CPF nº 487.747.154-53, Diretor-Presidente da Diretoria Executiva da Embratur e Karisa Vilas-Boas Nogueira, CPF nº 658.828.735-68, Diretora de Marketing, Inteligência e Comunicação da Embratur.
Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U de 26.10.2022