EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2023

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 05/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo – MTUR, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – EMBRATUR. PROCESSO SEI nº 72031.007609/2023-58. OBJETO: “constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica entre os partícipes com vistas ao estabelecimento de trabalho conjunto para desenvolver, promover e apoiar a comercialização do turismo ecológico, sustentável e responsável em Unidades de Conservação Federais como instrumentos de conservação da sociobiodiversidade, de integração sociocultural, de redução dos efeitos negativos relacionados às mudanças climáticas, de oportunização de experiências turísticas aos visitantes e consumidores turistas, nacionais e internacionais, de visitação e prática de atividades estruturadas e, por conseguinte, de geração de emprego e renda, em especial, para os povos e comunidades que vivem nessas Unidades de Conservação e seu entorno”.VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 16 de dezembro de 2023, CELSO SABINO OLIVEIRA, Ministro de Estado do Turismo, MARINA SILVA, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, MAURO OLIVEIRA PIRES, Presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade , MARCELO FREIXO, Diretor-Presidente da EMBRATUR e JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade da EMBRATUR.