EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2023

Acordo de Cooperação Técnica Nº 002/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo (MTur), o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). PROCESSO SEI nº 72031.006056/2023-16. OBJETO: "ofertar no escopo da atuação do Sesc e do Senac, e conforme suas naturezas jurídicas, ações de promoção social, cultural e cursos profissionalizantes, presencial e a distância, de formação inicial e continuada e apoiar a realização de ações e/ou eventos de promoção, de fomento e de geração de fluxos turísticos; realizar estudos e pesquisas com vistas a contribuir para o desenvolvimento do turismo no país, bem como para a fortalecimento da competitividade nacional e internacional dos destinos turísticos brasileiros, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo ao Acordo". VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União, não podendo ultrapassar a data de 31 de dezembro de 2026. DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 25 de agosto de 2023, CELSO SABINO, Ministro de Estado do Turismo, e JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente do Conselho Nacional do Serviço Social do Comércio (Sesc) e Presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).