EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019. PARTÍCIPES: Ministério do Turismo e Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE. PROCESSO: 72031.011262/2019-61. OBJETO: Cooperação técnica entre os partícipes para desenvolver ações de apoio a investimentos em turismo, no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo - Prodetur+Turismo, respeitadas as políticas operacionais e normas internas das instituições financeiras associadas, bem como a legislação aplicável, especialmente para: I- incentivar os investimentos em turismo; II- divulgar as formas existentes de apoio da ABDE ao setor, e III- instruir empreendedores e investidores públicos e privados quanto aos aspectos formais da apresentação de pleitos às instituições financeiras associadas à ABDE. VIGÊNCIA: O ACT entrará em vigor a partir da data de sua publicação e terá vigência até 31/12/2021, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre os partícipes. SIGNATÁRIO: LUCAS FELICIO FIUZA, Secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões.
Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U de 03.09.2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTur/ABDE Nº 001/2019. Nº PROCESSO: 72031.011262/2019-61. PARTÍCIPES: Ministério do Turismo e Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE. OBJETO: Alterar as Cláusulas Terceira e supressão do parágrafo 4º da Cláusula Décima Segunda ao Acordo de Cooperação 01/2019, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE. VIGÊNCIA: Será mantida a vigência do ACT até 31/12/2021, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre os partícipes.
Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U de 30.03.2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTur/ABDE Nº 001/2019. Nº PROCESSO: 72031.011262/2019-61. PARTÍCIPES: Ministério do Turismo e Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE. OBJETO: Alterar a Cláusula Décima do Acordo de Cooperação Nº 001/2019, e a inserção de novas atividades no Plano de Trabalho, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do ACT será até 31/12/2022, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre os partícipes.
Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U de 21.01.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTur/ABDE Nº 001/2019. Nº PROCESSO: 72031.011262/2019-61. PARTÍCIPES: Ministério do Turismo e Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE. OBJETO: Correção de erro material visando a retificação de informações indevidamente posta no Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação MTUR/ABDE nº 001/2019, relativa a erro de digitação na Cláusula Segunda - Das Alterações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do ACT será até 31/12/2022, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre os partícipes.
Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U de 23.02.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTur/ABDE Nº 001/2019. Nº PROCESSO: 72031.011262/2019-61. PARTÍCIPES: Ministério do Turismo e Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do TED nº 001/2019 e ajustar o Plano de Trabalho para viabilizar a execução do objeto proposto. Vigência: 01/01/2023 à 31/12/2023, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre os partícipes.