EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Turismo - MTur, inscrito no CNPJ nº 05.457.283/00002-08, neste ato representado pelo Senhor Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo FABIO AUGUSTO OLIVEIRA PINHEIRO, e a SOCIEDADE BRASILEIRA de SALVAMENTO AQUÁTICO - SOBRASA, inscrito no CNPJ nº 01.013.672/0001-02, neste ato representado pelo Senhor Secretário-Geral David Szpilman; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto viabilizar a parceria entre os entes, no âmbito do "Programa Turismo Seguro", por meio da execução conjunta de iniciativas que incentivem a prevenção ao afogamento, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 36 (Trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração do aditivo, desde que acordado por ambas as partes até 30 dias antes do encerramento de sua vigência; Data da assinatura: 30/12/2022