MTur implementa protocolo digital para documentos e requerimentos

O Ministério do Turismo acaba de implementar mais uma funcionalidade digital a fim de desburocratizar o acesso do cidadão a serviços públicos. A partir de agora, será possível protocolar documentos no órgão de maneira totalmente online, sem a necessidade de comparecimento presencial ou envio postal.

Segundo o ministro do Turismo, Carlos Brito, ainda haverá o protocolo de documentos no modelo tradicional, mas o formato digital vai ajudar diversos brasileiros que não podem ou preferem não se deslocar.

“O Protocolo Digital do Ministério do Turismo é um serviço totalmente gratuito que possibilita o envio de solicitações, requerimentos, pedidos e documentos em geral de forma eletrônica. Esta é mais uma entrega do MTur e do governo federal para facilitar a vida do cidadão”, ressalta o ministro Carlos Brito.

O Protocolo Digital, implementado por meio da Coordenação de Gestão Documental do MTur, permite que pessoas físicas ou jurídicas apresentem documentos sem precisar de aprovação prévia de cadastro junto à Pasta. É necessário apenas ter o login único do Gov.br para dar entrada no material, acompanhar todas as etapas da solicitação, receber notificações por e-mail e avaliar o atendimento. Acesse AQUI o Protocolo Digital do MTur.

Contudo, o cadastro como usuário externo continua sendo obrigatório em caso de peticionamento eletrônico, que passa a ter a utilidade principal de possibilitar a assinatura de documentos como contratos, termos de parcerias e ofícios interministeriais, entre outros.

Confira AQUI a cartilha de orientação sobre o Protocolo Digital.

Por Vanessa Castro

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo