Ministro do Turismo, Carlos Brito, destaca avanços na promoção turística e desburocratização do setor em 2022

Período também foi marcado por uma série de conquistas internacionais

Publicado em 16/12/2022 13h50 Atualizado em 28/03/2023 16h40

Cerimônia de entrega das obras de restauração da Igreja de Bom Jesus dos Martírios, em Maceió (AL). Crédito: Roberto Castro/MTur

À frente do Ministério do Turismo em 2022, Carlos Brito comemora uma série de conquistas e entregas que fortaleceram o turismo brasileiro como atividade econômica sustentável. No eixo infraestrutura, por exemplo, foram entregues 656 obras de Norte a Sul do país e iniciadas outras 435. No pilar desenvolvimento, o destaque foi a oferta de 30 mil cursos de qualificação gratuitos para trabalhadores do turismo e a promoção de destinos e roteiros brasileiros, com campanhas que destacaram, inclusive, as 12 cidades brasileiras reconhecidas internacionalmente pela criatividade artística-cultural.

Sobre investimentos, é preciso registrar o desenvolvimento de ações que foram desde a instituição de benefícios tributários e oferta de crédito ao avanço na articulação de parcerias público-privadas. Inclusive para estruturar bens públicos subutilizados, atualmente, mas que tenham potencial para aproveitamento turístico, caso do Revive Brasil.

“Nós trilhamos um caminho na direção de elevar o turismo brasileiro à altura da grandeza do nosso povo, estimulando-o a alcançar todo o seu potencial. O resultado pode ser medido em números que, inclusive, apontaram a superação de índices pré-pandemia como no Índice de Atividades Turísticas, medido pelo IBGE e o faturamento do setor. Estes números demonstram a resiliência para se reinventar e a força do turismo brasileiro”, destaca Carlos Brito.

Confira abaixo algumas das principais conquistas e avanços do Turismo:

MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS - Entre as ações que se destacaram no ano de 2022 estão a publicação da Medida Provisória 1.138/2022 que reduziu a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado sobre as remessas para o exterior de agências de viagem, operadoras e cruzeiros marítimos de 25% para 6% a partir de janeiro de 2023. Uma demanda histórica e que beneficiará mais de 35 mil empreendimentos.

Houve ainda a sanção da redução do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras por cinco anos, beneficiando as companhias aéreas e impactando toda a cadeia produtiva do turismo, garantindo a permanência de milhares de empregos.

Publicação da Instrução Normativa da Receita Federal que regulamentou a exportação FICTA que se aplica às aeronaves de propriedade de comprador estrangeiro, industrializadas e para uso no território nacional. A medida desburocratiza o processo de exploração de aeronaves, corrigindo distorção histórica no setor de aviação brasileira e gera uma economia de R$ 50 milhões, por ano, por companhia aérea.

Com interlocução do Ministério do Turismo, o governo federal anunciou sucessivas reduções no preço do querosene de aviação (QAV), tendo em vista que o valor pago pelo querosene de aviação é um dos mais importantes obstáculos para o desenvolvimento do setor aéreo no país e, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), representa mais de um terço dos custos totais das companhias aéreas.

DESBUROCRATIZAÇÃO - Na semana de comemoração do Dia Mundial do Turismo (27.09), o Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério da Economia e a Presidência da República, lançou um espaço inovador voltado a empresários e turistas. O Perfil do Turista está disponível na plataforma GOV.BR e compila informações em um único espaço, permitindo o acesso rápido e simplificado a uma série de serviços e temas que fazem parte da jornada dos turistas e prestadores de serviços.

Os turistas brasileiros também ganharam a oportunidade de, até o dia 31 de dezembro de 2023, realizarem a remarcação ou utilização dos créditos já adquiridos em relação a serviços turísticos cancelados devido à pandemia da Covid-19. A Medida Provisória que garante os direitos dos consumidores e a sobrevivência dos empreendedores dos setores de turismo e cultura também foi articulada pelo Ministério do Turismo.

O Ministério do Turismo assinou ainda acordo de cooperação técnica com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para estruturação de propostas e o desenvolvimento de soluções tecnológicas que aprimorem as atividades turísticas no país, como a criação da Ficha Nacional de Registro de Hóspede, que deve unificar as informações dos turistas, desde o check-in em hotéis e atrativos turísticos até a captura de informações que podem auxiliar na construção de roteiros.

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - No período, também foram realizadas uma série de inaugurações de obras de infraestrutura turística e restaurações de patrimônios históricos, que contaram com apoio financeiro do Ministério do Turismo, como a Rota do Mar (Ecovia Norte), em Maceió (AL); o Centro de Convenções de Mogi das Cruzes (SP); e a pavimentação de estradas em São Joaquim do Monte (PE). Ao longo de 2022, também foram entregues obras como a da 1ª etapa do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Barreirinhas (MA), porta de entrada dos Lençóis Maranhenses; a urbanização do Mirante do Morro das Galhetas, no município praiano do Guarujá (SP); e a reforma e a ampliação do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Barcelos (AM), cidade conhecida pelo forte ecoturismo, entre outras.

Além das 656 obras concluídas, outras 979 estão em andamento em todo o país. Mesmo em um ano de restrições eleitorais, 435 novas obras foram iniciadas no Brasil que somam R$ 480 milhões em novos investimentos.

RETORNO DOS GRANDES EVENTOS - Apoiados pelo Ministério do Turismo, os grandes eventos foram importantes geradores de fluxo turístico, impulsionando a recuperação da economia do país na medida em que geraram emprego e renda. Esta retomada, que ganhou fôlego após o 1º trimestre do ano, foi impulsionada pelos festejos juninos.

Em todo o país, brasileiros de todas as idades aproveitaram o período para matar a saudade do forró, das delícias de milho, da fogueira e de tantos outros elementos juninos. Pensando em todo o potencial turístico das festividades, o Ministério do Turismo lançou a campanha promocional “Vai ter São João Sim!”. O objetivo foi divulgar as grandes Festas de São João do Nordeste como indutores de fluxo turístico e comemorar o retorno do São João.

O Ministério do Turismo também lançou a websérie “Retomada dos Grandes Eventos” com o objetivo de promover as maiores atrações turísticas e culturais do país, como o espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém (PE); o Festival de Parintins (AM); o São João de Caruaru (PE), de Campina Grande (PB), de Salvador (BA), e de São Luís (MA); e a Festa da Colônia (RS).

Também foi lançada uma websérie dedicada às 12 Cidades Criativas do Brasil que integram a Rede Mundial da Unesco. São elas: Belém (PA), Florianópolis (SC), Paraty (RJ) e Belo Horizonte (MG), no campo da gastronomia; Brasília (DF), Curitiba (PR) e Fortaleza (CE), em design; Recife (PE) e Salvador (BA), no campo da música; João Pessoa (PB), na área do artesanato e artes populares; Santos (SP) no campo do cinema; e Campina Grande (PB), no campo das artes midiáticas.

Espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Crédito: Roberto Castro/MTur

POLÍTICAS PÚBLICAS - Importantes ações estruturais para fortalecer ainda mais o Turismo foram adotadas no período. Entre elas está um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Turismo, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para promover e difundir internacionalmente os Patrimônios Históricos do Brasil.

O Ministério do Turismo também manteve uma extensa agenda de visitas as 10 cidades que participam do projeto “Brasil, essa é a nossa praia”, como São Sebastião (SP), Angra dos Reis (RJ), Paraty (RJ), Imbé (RS), Salvador (BA), Cruz (CE) e Jacobina (BA). A iniciativa busca auxiliar o desenvolvimento de ações que sensibilizem práticas sustentáveis, além da coleta de informações para a realização de diagnóstico técnico e elaboração de um plano de ação para a gestão das orlas.

No campo da estruturação de roteiros e posicionamento de destinos, destaque para a segunda edição do projeto Experiências do Brasil Rural, uma parceria do MTur com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Em 2022, seis roteiros - cadeias produtivas do café, cachaça, farinha e mel – foram selecionados. A iniciativa fortalece todo o segmento de Turismo Rural que aparece como forte tendência na busca dos viajantes. O projeto ganhou, ainda neste ano, um manual para divulgar as ações desenvolvidas no projeto, bem como sua fundamentação metodológica.

O Ministério do Turismo também lançou uma série de publicações. Entre elas estão duas edições da série “Consumidor Turista” em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública; a “Cartilha RedeTrilhas”, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente; o “Estudo sobre Tendências de Turismo Gastronômico: Brasil 2030”, produzido em parceria com o Instituto Federal de Brasília (IFB), e o Boletim de Inteligência de Mercado em Turismo Gastronômico, elaborado pela Coordenação-Geral de Produtos Turísticos do MTur; além do Plano Diretor Orientado ao Turismo, destinado a apoiar gestores municipais.

PESQUISAS E DADOS - Um importante marco para o setor foi o lançamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Turismo 2020-2021 (PNAD Contínua Turismo), uma parceria entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que trouxe uma série de informações e dados sobre a prática da atividade no país e que pode auxiliar na definição de políticas públicas para o setor. Segundo a publicação, em 2021, foram registradas 12,3 milhões de viagens, sendo que 99,3% ocorreram dentro do país. Os gastos totais das viagens nacionais com pernoite somaram R$ 9,8 bilhões.

A tendência de turismo de proximidade, em que os viajantes percorrem curtas distâncias principalmente de carro, está refletida nos dados. Cerca de 57,2% das viagens realizadas em 2021 foram em carro particular ou de empresas, 12,5% em ônibus de linha e 10,2% de avião. A maior parte das viagens foi motivada por questões pessoais (85,4%), seguida de motivos profissionais (14,6%). Entre os principais motivos pessoais para viagem estão lazer (35,7%), visitas a parentes ou a amigos (32,5%).

CONQUISTAS INTERNACIONAIS - Em Jeddah, na Arábia Saudita, o ministro do Turismo, Carlos Brito, participou em junho da 116ª reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo (OMT). Na ocasião, os ministros do Turismo do Brasil e o da Arábia Saudita, H.E.M Al Khateeb, assinaram um memorando de entendimento para aprimorar as relações bilaterais e ampliar o fluxo turístico entre os dois países.

O Brasil e Turquia também renovaram acordo de cooperação para promoção do turismo entre os países em cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Na ocasião, os ministros de Turismo do Brasil, Carlos Brito, e de Negócios Estrangeiros da Turquia, Mevlüt Çavuşoğlu, assinaram documento que busca fortalecer e ampliar o fluxo turístico turco e brasileiro em ambos os territórios.

Em 2022, o Brasil recebeu da Organização Mundial do Turismo (OMT) 28 bolsas de estudo para o curso de “branding” (marca) na UNWTO Tourism Online Academy, diante do reconhecimento do destaque do Brasil na promoção da capacitação da juventude e pela oferta de educação de qualidade ao setor.

Em relação a reconhecimentos internacionais conferidos ao Brasil, o destaque é para a ampliação em 42% do número de praias e marinas certificadas com a Bandeira Azul, maior premiação global dedicada à gestão de praias, marinas e embarcações de turismo. Relembre abaixo algumas das principais premiações internacionais conquistadas pelo Brasil neste ano: