Ministério do Turismo celebra acordo de cooperação para intensificar ações voltadas aos serviços turísticos em Belém (PA)

Com foco na orientação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos paraenses para a COP 30, o Ministério do Turismo acaba de fechar um acordo de cooperação com a Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa/PA) para permitir o acesso a base de dados de empreendimentos ligados ao turismo na cidade de Belém e arredores.

Os dados vão acelerar as ações de localização dos empreendimentos que oferecem serviços turísticos, melhorando o processo de regularização no setor. O objetivo principal é orientar os guias de turismo, donos de pousadas, agências e demais prestadores sobre a obrigatoriedade do registro no Cadastur.

O trabalho faz parte das medidas adotadas pelo MTur para preparar Belém (PA) e as cidades metropolitanas para receberem bem os visitantes que estarão na cidade para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30). O evento vai reunir líderes de mais de 190 países.

A parceria vai ser fundamental para identificar possíveis irregularidades a respeito da formalização de empreendimentos e prestadores de serviços turísticos, assegurando a qualidade e conformidade com as normativas vigentes.

CADASTUR - O registro no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos é gratuito e obrigatório para sete categorias: acampamentos turísticos, agências de turismo, estabelecimentos de hospedagem, empresas organizadoras de eventos, parques temáticos, empresas de transporte turístico e guias de turismo. Clique AQUI e confira o passo a passo da inscrição no sistema, incluindo a lista de documentos exigidos.

Podem se cadastrar, de forma opcional, casas de espetáculo, centros de convenções, empreendimentos de entretenimento e lazer e parques aquáticos, empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva, locadoras de veículos para turistas, prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos, prestadoras especializadas em segmentos turísticos e restaurantes, cafeterias, bares e similares.

Por Fábio Marques
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo