Ministério do Turismo apresenta avanços da nova LGT para o turismo rural, durante seminário

O Turismo Rural foi pauta na manhã desta sexta-feira (29.11), durante um seminário, promovido pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados sobre as políticas públicas voltadas ao segmento. A diretora do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento, do Ministério do Turismo, Bárbara Blaudt, participou de forma remota do evento e destacou, especialmente, a nova Lei Geral do Turismo e as vantagens que a modernização da lei trouxe para os produtores rurais.

Entre as novidades com a nova LGT, está a autorização para produtores rurais e agricultores familiares que prestam serviços turísticos (mesmo pessoas físicas) se registrarem no Cadastur, o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos, do Ministério do Turismo. Com isso, eles terão a chance de fazer a manufatura e a comercialização de produtos de forma a assegurar renda complementar, sem perder a condição de produtor rural.

“Isso é muito importante, pois vai permitir que outros benefícios do Ministério do Turismo possam ser vinculados a esses produtores, como o acesso a linhas de crédito, via Fungetur, a cursos de qualificação, entre outras vantagens, sem perder o registro de produtor rural. Isso é um avanço que garante muito mais oportunidades a esses trabalhadores”, destacou a diretora.

Atualmente a plataforma está em adaptação para permitir o acesso desses prestadores de serviços já a partir do ano que vem, facilitando a expansão e a melhoria desses empreendimentos rurais que serão vinculados formalmente ao setor de turismo.

A diretora defendeu, ainda, a importância em promover o fortalecimento da agricultura familiar no turismo por meio do incentivo à promoção e comercialização de produtos e serviços da agricultura familiar, impulsionando a renda desses pequenos produtores.

O seminário aconteceu no município de Itati, no Rio Grande do Sul, e reuniu associações, produtores locais e de regiões vizinhas, além e outras entidades que compõem o segmento. Na ocasião os participantes discutiram as oportunidades de obtenção de renda de forma sustentável no meio rural, por meio da agroindustrialização e da comercialização de produtos artesanais e da prestação de serviços de alimentação, hospedagem e entretenimento.

MAS O QUE É TURISMO RURAL? - O agroturismo ou turismo rural é um serviço oferecido por agricultores e seus familiares, que proporciona aos visitantes um contato direto com o modo de vida, tradições, cultura, gastronomia e atrativos característicos das áreas rurais.

CADASTUR - O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o registro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. O cadastro permite ao prestador atuar legalmente, de acordo com a Lei do Turismo, por meio da emissão do Certificado Cadastur, assim como oferece benefícios aos credenciados. Clique AQUI e confira o passo a passo da inscrição no sistema, incluindo a lista de documentos exigidos.

Por Fábio Marques

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo