Governo Federal lança programa para atrair voos internacionais

O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (20.03), uma estratégia inédita para atrair mais visitantes internacionais ao Brasil: o Programa de Aceleração do Turismo Internacional (PATI). A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério do Turismo, Ministério de Portos e Aeroportos e a Embratur. Serão utilizados recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) que, no momento inicial, subsidiarão ações organizadas em dois eixos de atuação: ampliação da oferta de assentos regulares em voos internacionais e melhoria da experiência dos turistas em aeroportos brasileiros.

Representando o ministro do Turismo, Celso Sabino, no evento, a secretária executiva, Ana Carla Lopes, ressaltou a potencialidade da estratégia para atrair mais turistas estrangeiros e promover internacionalmente os destinos nacionais.

"Iniciativas como o Programa de Aceleração do Turismo Internacional se somam a um grande esforço do governo federal para posicionar o Brasil entre os líderes do turismo em todo o mundo. Todo este trabalho vai favorecer que atinjamos a meta de receber milhões e milhões de turistas estrangeiros até 2026, mas mais do que isso é incrementar o poder do turismo de gerar trabalho, emprego, renda e inclusão social", pontuou a Secretária.

Para dar início ao primeiro eixo de atuação, foi publicado um edital de chamamento público, em caráter piloto, para incentivar companhias aéreas brasileiras e estrangeiras a implantar novos voos regulares para destinos turísticos do Brasil. As empresas selecionadas receberão do PATI incentivos financeiros para realizar ações de promoção de destinos turísticos brasileiros no mercado internacional, incentivando os turistas a conhecerem o Brasil. Para cada novo assento de voo implantado, o Programa repassará a companhia aérea selecionada o valor de R$ 40. Em contrapartida, a empresa deverá aportar, pelo menos o mesmo valor investido pelo Programa.

"Esse programa piloto converge com os principais pilares do governo do presidente Lula: integração, interação entre ministérios e a construção coletiva. A gente espera que essa modelagem inovadora, que é piloto, possa ser a primeira experiência que a gente venha a ter para alavancar mais recursos do próprio FNAC e, a partir daí, a gente poder fazer mais investimentos em voos internacionais", enfatiza o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

As empresas interessadas deverão apresentar um plano de promoção turística dos destinos que pretendem implantar os novos voos ou aumentar sua oferta de assentos. O plano poderá contemplar a realização de campanhas publicitárias, viagens promocionais com jornalistas e influenciadores digitais (press trips) ou com operadores e agências de turismo estrangeiros (famtours), entre outros. Os novos voos ou assentos dessa primeira etapa deverão disponibilizados durante o período de 27 de outubro de 2024 a 29 de março de 2025.

O investimento com recursos públicos para esta primeira etapa será de R$3,3 milhões. A expectativa é de que, com a contrapartida das companhias aéreas, esse valor salte para pelo menos R$ 6,6 milhões. A iniciativa é inédita no Brasil. Políticas de fomento similares, executadas por países como Reino Unido, Espanha, Irlanda e Suécia, serviram de referência para a criação do PATI.

A expectativa da Embratur, executora do projeto piloto, alcançar cerca de 82.500 novos assentos em voos internacionais, ou seja, 82.500 novos turistas.

"Esse edital é um projeto piloto, o valor investido é um valor compatível a um projeto piloto, mas pode estar nascendo, aqui, uma cultura política que vai ter um resultado muito significativo daqui a pouco. Pode ser que, em breve, a gente faça um edital com essa ferramenta testada, com essa ferramenta funcionando, com uma cultura de participação público-privada, envolvendo cada um dos atores, para que essa ferramenta seja maior e esse valor possa ser ampliado", finalizou o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.

ALGUMAS REGRAS - O edital estabelece critérios que privilegiam voos com origem de 25 mercados estratégicos definidos pela Embratur, pelo potencial de crescimento da emissão de turistas para o Brasil e pelo fato de serem grandes emissores internacionais de viajantes.

Terão mais chance de serem selecionadas as propostas de companhias aéreas que usarem aeronaves mais modernas, que emitem menos carbono na atmosfera, e as empresas que assumiram acordos para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, com políticas de sustentabilidade e meio ambiente, combate ao tráfico de pessoas, atendimento à mulher, inclusão social e diversidade, por exemplo. Terão vantagens, também, aquelas que oferecerem frequência semanal maior do voo e a conveniência do horário de chegada e partida, com preferência para o intervalo das 9h às 18h, mais atrativo aos turistas que chegam ao país.

Por Paula Rosa

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo