Cadastur realiza ação de fiscalização para impulsionar a regularização do setor no Guarujá (SP)

A segunda fase do programa do Ministério do Turismo desenvolve o potencial turístico da cidade, auxiliando na adoção de mais estabelecimentos na plataforma do Cadastur

Publicado em 11/05/2023 17h19 Atualizado em 17/09/2025 07h12

MTur promove ação de descentralização da fiscalização no Guarujá (SP). Crédito: Secretária Municipal de Turismo do Guarujá.

O Ministério do Turismo cumpriu nesta quinta-feira (11.05), no Guarujá (SP), a segunda fase do projeto de descentralização da fiscalização do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) na cidade. A iniciativa contou com a participação de representantes técnicos e autoridades do setor na região. Essa fase desenvolve a qualificação prática dos agentes fiscais municipais.

Na ocasião, a Pasta apresentou ao trade turístico as informações técnicas sobre o Cadastur, quais os requisitos necessários para integrar o programa e os benefícios oferecidos, como a possibilidade de obter financiamentos e participação em programas de incentivo do Governo Federal. Além disso, o Ministério promoveu o desenvolvimento do cadastro de estabelecimentos e prestadores de serviços turísticos ao Cadastur.

Nessa fase, são passados conhecimentos de como funciona a fiscalização na prática, abrangendo o monitoramento dos agentes em campo, com os técnicos do MTur acompanhando a fiscalização e abordagem dos fiscais nos serviços turísticos. Atualmente, o município possui três servidores do quadro de funcionários participando do projeto, que concluíram mais uma etapa do processo de capacitação nessa quinta-feira.

Essa ação somente se tornou possível após a assinatura do termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Guarujá e o Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo (DEQUA), do Ministério do Turismo, com duração de 60 meses, podendo ser prorrogado.

Para o secretário de turismo do Guarujá, Fábio Santos, a descentralização foi uma oportunidade única. “Hoje foi um dia histórico para a cidade do Guarujá e toda região da Baixada Santista. Promovemos o termo de cooperação e colaboração junto ao Ministério do Turismo, descentralizando a fiscalização e desenvolvendo ativos importantes do Cadastur. Convidamos outros municípios a aderirem ao programa, para que possamos promover nossas cidades cada vez mais”, destacou o secretário.

Em todo o estado de São Paulo, o município foi o primeiro a ter a proposta implantada, desenvolvendo as atividades turísticas da cidade. Marcaram presença o secretário municipal de turismo do destino, Fábio Santos; o secretário estadual de Turismo e Viagens, Roberto Lucena; e o diretor do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Ministério do Turismo, Leandro Luiz de Jesus.

RELEMBRANDO – Em janeiro, o Ministério realizou a primeira parte do projeto, qualificando os agentes fiscais com conhecimentos abordados na fiscalização, como a legislação, processos administrativos, estratégias de conduta do fiscal em contato com a transformação positiva e explicações especificas do Cadastur. A Setur do Guarujá avalia que o projeto vai auxiliar no potencial turístico da cidade, fornecendo conhecimento para avançar no turismo.

Após a realização de muitas fiscalizações, foi constatado a necessidade de profissionalização dos agentes municipais para auxiliar a adesão de serviços turísticos, tornando mais fácil a resolução de demandas da fiscalização. As aulas foram ministradas pela equipe de fiscalização do MTur.