Arraial do Cabo (RJ) recebe orientações do MTur para fiscalização do Cadastur

Após promoverem capacitação, técnicos do órgão acompanharam a verificação do cadastro de prestadores de serviços turísticos por novos agentes fiscais do município e detalharam regras e benefícios da formalização a empreendedores

Publicado em 18/08/2023 18h15 Atualizado em 17/09/2025 07h13

Representantes do MTur orientam a fiscalização do Cadastur e expõem benefícios do sistema em Arraial do Cabo (RJ). Crédito: MTur

Capacitar novos agentes fiscais de turismo municipais que vão verificar a regularidade de registros no Cadastur, o Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo, além de incentivar mais cadastros no sistema. Estes foram os objetivos de um trabalho desenvolvido nesta semana por representantes do órgão do governo federal na cidade de Arraial do Cabo, um dos principais atrativos da Costa do Sol do estado do Rio de Janeiro.

A agenda, precedida de um treinamento teórico virtual, incluiu reuniões de alinhamento com servidores da Prefeitura Municipal, do Governo do Estado e o acompanhamento de visitas de campo, quando houve orientações quanto à abordagem de empreendimentos e ao preenchimento de autos de notificação e infração. A ação educativa integra o processo de descentralização da fiscalização na área, fruto de um acordo de cooperação firmado junto ao MTur.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, ressalta que a formalização de atividades beneficia tanto visitantes quanto o próprio trade turístico. “O Cadastur dá visibilidade aos prestadores que estão regularizados e oferta mais segurança na hora de contratar. Além disso, os que estão no Cadastur contam com várias oportunidades de apoio por parte do MTur”, frisa Sabino, que tem participado da exposição de vantagens do Cadastur em todo o país por meio do projeto “MTur Itinerante”.

O Cadastur é gratuito e obrigatório para agências de turismo, acampamentos turísticos, guias de turismo, meios de hospedagem, organizadoras de eventos, parques temáticos e transportadoras turísticas. (Saiba mais e inscreva-se AQUI). A inclusão no sistema proporciona vantagens como acesso a financiamentos por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) - que oferece crédito com juros e prazos mais baixos - oportunidades de qualificação e apoio em eventos do MTur.

A coordenadora de Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos do MTur, Daniela Saraiva, fala da importância de ações como as organizadas pelo órgão em Arraial. “A gente se reuniu com o trade para falar da importância da formalização e dos benefícios que o MTur proporciona. A gente também se reuniu com órgãos de fiscalização, como Procon, Polícia Militar e Marinha, para traçarmos estratégias de fiscalização integrada. O objetivo é realizar um trabalho integrado, em busca de um turismo mais forte e estruturado”, observa Daniela, que orienta os turistas a contratar somente serviços registrados no Cadastur.

Recentemente, o Ministério do Turismo promoveu iniciativas como as realizadas nesta semana em Arraial do Cabo nos municípios do Guarujá, no litoral sul paulista, e de Armação dos Búzios (RJ), igualmente situado na Costa do Sol do estado do Rio de Janeiro. As prefeituras dos dois destinos também firmaram termos de cooperação junto ao MTur para aderir ao processo de descentralização do trabalho de fiscalização.

RECORDE - Também podem se inscrever no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur, de maneira opcional, representantes dos ramos de casas de espetáculos; centros de convenções; empreendimentos de entretenimento e parques aquáticos; empreendimentos de apoio ao turismo náutico ou à pesca desportiva; locadoras de veículos; serviços de infraestrutura para eventos, restaurantes, cafeterias, bares e similares.

Ao longo do primeiro semestre deste ano, o número de registros no Cadastur em todo o país atingiu a marca de 153.415 estabelecimentos, um aumento de 57,1% nos últimos quatro anos. As atividades com maiores crescimento foram agências de turismo (38.709 cadastrados), guias de turismo (31.947) e restaurantes, cafeterias, bares e similares (25.944). São Paulo lidera o ranking de inscrições (34.050), seguido do Rio de Janeiro (22.787) e Minas Gerais (11.282).

MTUR ITINERANTE - Iniciado no último mês de julho, o projeto do MTur leva a estados e municípios apresentações sobre ações e programas da Pasta. Durante reuniões com gestores públicos e privados do setor, técnicos do órgão expõem oportunidades de suporte por meio do Cadastur e do Fungetur, além da participação em inciativas de qualificação profissional. Os primeiros estados a receberem o “MTur Itinerante” foram Pernambuco, Bahia, São Paulo e Pará.