Câmara aprova acordo entre Brasil e Arábia Saudita para concessão de vistos de turismo entre os dois países

Mais turistas sauditas vindo para o Brasil! É o que se espera com a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22, que prevê um acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita para a concessão de vistos de turismo entre as duas nações. O texto, que ainda passará pela validação do Senado Federal, facilita a entrada dos visitantes do país árabe para conhecerem todas as belezas e riquezas naturais e culturais que temos por aqui.

O acordo bilateral começou a ser desenhado no ano passado, em encontro entre os ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Arábia Saudita, Ahmed Al-Khateeb, durante a 25ª Assembleia Geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), que aconteceu no Uzbequistão, país da Ásia Central. Na ocasião, os ministros discutiram ações para ampliar a parceria entre as duas nações, de olho na atividade turística, entre elas a facilitação de vistos.

A proposta aprovada pelos deputados, concederá aos cidadãos sauditas vistos com múltiplas entradas e de finalidade exclusiva de visita (turismo ou negócios). O prazo de validade do visto será de até cinco anos e para um período autorizado de estada de até 90 dias, dentro de um total de 180 dias por ano, desde que o solicitante apresente passaporte válido.

Ao final do período previsto de cinco anos, o visto poderá ser renovado automaticamente. De acordo com a legislação, o acordo exige respeito às leis, regulamentos e tradições vigentes nos territórios. As partes podem, ainda, negar a entrada, abreviar a validade do visto ou terminar a estadia sempre que tiverem preocupações relativas a determinados indivíduos.

O texto não prevê vistos de imigração, trabalho e outros de finalidade religiosa, como a Hajj (peregrinação com data anual estipulada dos fiéis muçulmanos a Meca) ou a Umrah (peregrinação à Grande Mesquita, em Meca, que pode ser feita por muçulmanos em qualquer período do ano).

SAUDITAS NO BRASIL - Em 2019, 1.378 sauditas vieram ao Brasil contra 3.705 brasileiros que desembarcaram no país árabe. Para tratar da parceria, os ministros acertaram a atualização do memorando de entendimento entre as Pastas.

Por Fábio Marques

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo