Execução Orçamentária
Publicado em
29/01/2021 12h56
Atualizado em
13/12/2021 09h07
Execução Orçamentária durante o estado de calamidade pública
1) Quanto à excepcionalidade constante nos incisos de I a VI do § 2º do Art. 1º do Decreto nº 10.579/2020
A excepcionalidade prevista no art. 1º do decreto nº 10.579, de 18 de dezembro de 2020, não foi utilizada por este ministério.
2) Quanto à excepcionalidade constante nos incisos de I a V do § 4º dos Art. 2º do Decreto nº 10.579/2020
- Consolidado 2020
- Execução por favorecido - Lei Aldir Blanc 2020
- Municípios - Lei Aldir Blanc
- Execução por favorecido - Fungetur 2020
- Restos a pagar por favorecido - Fungetur 2021
- Detalhamento do Crédito Extraordinário - Fungetur