Participação Social
Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pelo Ministério do Turismo - MTur.
Participe, contribuindo para a construção e o acompanhamento da execução das políticas públicas de competência do Ministério do Turismo
Ouvidoria
A Ouvidoria atua no atendimento ao cidadão, seja ele interno ou externo, as instituições e as empresas quanto ao seu direito à manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação e sugestão) e ao acesso à informação, conforme previsto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Aceso a Informação) e demais normas sobre o tema, orientando-os sobre como proceder, de forma participativa, em defesa do exercício de sua cidadania, visando contribuir para a melhoria dos serviços públicos prestados e o desempenho institucional do Ministério do Turismo. Saiba mais
Audiências
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Consultas Públicas
Ativas
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Encerradas
Consulta pública das Diretrizes Nacionais para a Qualificação em Turismo (DNQTs)
Diretrizes Nacionais para Qualificação em Turismo
Consulta pública da Política Nacional de Qualificação no Turismo (PNQT)
Política Nacional de Qualificação no Turismo
Conferências
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