Licitações e Contratos
Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação, atas de registro de preços e contratos firmados pela Ministério do Turismo (MTur).
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
Tendo em vista a publicação de um novo regime de licitação pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, as publicações de licitações e contratações diretas processadas no novo regime são publicadas obrigatoriamente no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Portal da Transparência
As informações relativas aos processos licitatórios podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência , onde podem ser consultados, além dos dados relacionados no fim deste documento, os empenhos emitidos, os contratos, os adjudicatários, dentre outras informações.
Para encontrar as informações sobre licitações do MTur no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: https://portaldatransparencia.gov.br/;
2 – Na página inicial, localizar “Licitações e Contratos”;
3 – Selecionar a opção “Licitações > Consulta”;
4 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: data de resultado da compra, data de abertura, situação, modalidade, instrumento legal de contratação e órgão.
Para acessar os dados do MTur, colocar, no filtro “órgão”, o nome Ministério do Turismo ou, ainda, o código 54000;
5 - Após inserir o nome do Ministério do Turismo ou o código 54000, selecionar a opção “Ministério do Turismo – Unidades com vínculo direto” e clicar em Adicionar.
6 – Depois é só clicar em Consultar.
Para encontrar as informações sobre contratos do MTur no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: https://portaldatransparencia.gov.br/;
2 – Na página inicial, localizar “Licitações e Contratos”;
3 – Selecionar a opção “Contratos > Consulta”;
4 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período de vigência, período de assinatura do contrato, órgão, forma de contratação, grupo de objeto de contratação, fornecedor, município do fornecedor, número do contrato, situação e valor contratado.
Para acessar os dados da MTur, colocar, no filtro “órgão”, o nome Ministério do Turismo ou ainda, o código 54000;
5 - Após inserir o nome do Ministério do Turismo ou o código 54000, selecionar a opção “Ministério do Turismo – Unidades com vínculo direto” e clicar em Adicionar.
6 – Depois é só clicar em Consultar.