Atos de designação de colegiados
2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018
2016 2013 2010 2009 2008 2003
2024
PORTARIA SNPTUR Nº 18, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa os gestores, de ambos os partícipes, ao Acordo de Cooperação Técnica/MTUR/Estado do Acre/SETE-AC Nº 09/2024.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 372, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula décima primeira do Protocolo de Intenções nº 07/2024, que tem por objeto envidar os melhores esforços para desenvolver ações voltadas ao estímulo de viagens no Brasil, que deverão ser divulgadas no âmbito do movimento nacional coordenado pelo Ministério do Turismo, intitulado "Conheça o Brasil", e conjuntamente com a marca "Conheça o Brasil: Voando" e "Voa Brasil", referente ao exercício 2024/2025.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 371, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa os servidores para compor a Comissão responsável pela elaboração do Plano Diretor de Logística Sustentável no âmbito do Ministério do Turismo.
PORTARIA SNPTUR Nº 16, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa os gestores, de ambos os partícipes, ao Acordo de Cooperação Técnica/MTUR/Estado do Amazonas/AMAZONASTUR Nº 05/2024.
PORTARIA SNPTUR Nº 15, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa os gestores, de ambos os partícipes, ao Acordo de Cooperação Técnica/MTUR/Estado do Maranhão/SETUR-MA nº 01/2024.
PORTARIA SNPTUR Nº 14, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Designar os servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica MTur/Estado do Mato Grosso do Sul/SETESC/FUNDTUR Nº 07/2024
PORTARIA SNPTUR Nº 13, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Designar os servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica MTur/Estado do Piauí/SETUR - PI Nº 03/2024
PORTARIA SNPTUR Nº 12, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa os servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica MTur/Estado da Paraíba/SETDE/PBTUR Nº 02/2024.
PORTARIA SNPTUR Nº 11, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa os servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica MTUR/Estado do Rio Grande do Norte/SETUR-RN Nº 04/2024.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 362, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula quarta do Acordo de Cooperação Técnica nº 63/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, que tem por objeto executar ações voltadas à inovação e ao aumento da competitividade de destinos turísticos e das micro e pequenas empresas brasileiras.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 335, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ministério da Pesca e Aquicultura, que tem por objeto estabelecer relações entre os partícipes com vistas à implementação de ações conjuntas para promover o desenvolvimento sustentável e responsável das atividades turísticas pertinentes a pesca esportiva e aquicultura no Brasil, capaz de oportunizar aos consumidores turistas e praticantes, experiências únicas e memoráveis.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 317, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria de Pessoal MTur nº 3, de 11 de janeiro de 2024, que designou servidores para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 302, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
Designa os servidores abaixo elencados para compor o Comitê de Diversidade, Equidade e Inclusão no âmbito do Ministério do Turismo, que tem por finalidade subsidiar a elaboração de políticas públicas de turismo transversalizadas pela equidade de gênero, étnica e racial, pela inclusão e pelo respeito à diversidade.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 289, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte, que tem por objeto o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do "Feirão do Turismo Conheça o Brasil".
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 288, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado do Turismo de Sergipe, que tem por objeto o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do "Feirão do Turismo Conheça o Brasil".
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 287, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado do Turismo de Alagoas, que tem por objeto o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do "Feirão do Turismo Conheça o Brasil".
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 286, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Designa os representantes para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional, com a finalidade de orientar o desenvolvimento turístico da região do Baixo Tapajós, instituído pela Portaria MTur nº 27, de 05 de julho de 2024.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 283, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Turismo do Estado do Piauí, que tem por objeto o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do "Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 282, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto no Primeiro Termo Aditivo que altera a cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto viabilizar a conjugação de esforços entre o Mtur e a CAIXA, para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à difusão de produtos, soluções e facilidades de crédito a pessoas físicas para consumo de serviços turísticos em âmbito nacional, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 277, DE 23 DE JULHO DE 2024
Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula nona do Protocolo de Intenções nº 02/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto envidar esforços para executar ações que visem o aprimoramento de destinos brasileiros, por meio do fortalecimento do turismo de base comunitária, de forma sustentável, e ações climáticas, como fatores de diferencial competitivo, com vistas a posicionar produtos e experiências turísticas brasileiras nos mercados nacional e internacional.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 42, DE 09 DE JULHO DE 2024 (*)
Designar os servidores para atuarem como representantes titulares e suplentes na Comissão Interna de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério do Turismo.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 32, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Designa os membros do Grupo de Trabalho do Plano de Dados Abertos do Ministério do Turismo.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 221, DE 24 DE MAIO DE 2024
Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, que tem por objeto a atuação conjunta para preparação, organização e logística para a realização do G20, da COP-30, do Salão Nacional do Turismo, do Feirão do Turismo e do Prêmio Nacional do Turismo.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 220, DE 24 DE MAIO DE 2024
Designa a recondução e indicação de Servidores para compor a Comissão de Ética do Ministério do Turismo.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 29, DE 15 DE MAIO DE 2024
Designa os servidores para exercer as funções que especifica, no âmbito da unidade gestora 540047- Centro de Serviços Compartilhados - MTur.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 200, DE 03 DE MAIO DE 2024
Designa os servidores relacionados para constituir a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho - CAAD do Ministério do Turismo.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 194, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Designa os servidores para constituir Comitê Especial de Concessão da Gratificação de Qualificação-GQ.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 193, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Designa os os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor a Junta de Recursos de Processos Administrativos dos Prestadores de Serviços Turísticos, no âmbito do Ministério do Turismo.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 172, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Designa os representantes do Ministério do Turismo para compor o Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 121, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula oitava do Protocolo de Intenções nº 03/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ministério das Comunicações, que tem por objeto envidar os esforços necessários para desenvolver ações que visem colaborar de forma coordenada e efetiva na elaboração e implementação de medidas para: a melhoria da conectividade de internet; e a disponibilização de Wi-Fi gratuito em destinos turísticos brasileiros.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 117, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Designa os servidores para para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para o G20, instituído pela Portaria MTur nº 8, de 7 de março de 2024.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 113, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Designa os servidores, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, como gerentes do Protocolo de Intenções n° 02/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, a Secretaria de Estado do Distrito Federal, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal - ABIH/DF, a Associação Brasileira de Agências de Viagens do Distrito Federal - ABAV/DF, o Brasília e Região Convention e Visitors Bureau, a Associação Brasiliense das Agências de Turismo Receptivo do Distrito Federal - ABARE, a Câmara de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio do Distrito Federal, e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas- ABEAR.
PORTAIRA DE PESOAL MTUR Nº 39, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula nona do Protocolo de Intenções nº 2/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ministério das Mulheres, que tem por objeto a evidenciação de esforços para a implementação de ações no âmbito da Iniciativa Brasil Sem Misoginia.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Designa os servidores abaixo elencados, para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo Brasil-Índia, instituído pela Portaria MTur nº 42, de 21 de dezembro de 2023.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Designa servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula nona do Protocolo de Intenções nº 03/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Rio de Janeiro (SENAC - RJ).
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 03, 11 DE JANEIRO DE 2024
Designa os seguintes servidores para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, instituído pela Portaria MTur nº 43, de 29 de dezembro de 2023.
2023
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 458, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Designa para a função de membro do Conselho Nacional de Turismo – CNT, para o biênio 2024/2025.
PORTARIA Nº 13, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Designa os membros da Comissão de Seleção de Organizações da Sociedade Civil para integrar o Conselho Nacional de Turismo (CNT) - Biênio 2023-2025.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 428, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Designa o Subsecretário de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva como ordenador de despesas para praticar atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora (UG) 540014 - Prodetur Nacional.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 427, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Designa os servidores abaixo relacionados para constituir Comitê Especial de Concessão da Gratificação de Qualificação-GQ, composta pelos seguintes membros.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 424, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Ficam designados os seguintes servidores para atuar, em caráter de força tarefa, no âmbito de suas competências, nas atividades para facilitação de trânsito em fronteiras.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 423, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Ficam designados os seguintes servidores para atuar, em caráter de força tarefa, no âmbito de suas competências, nas atividades de implantação do Escritório Regional da Organização Mundial de Turismo no Brasil.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 422, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Ficam designados os seguintes servidores para atuar, em caráter de força tarefa, no âmbito de suas competências, na organização, realização e prestação de contas do Salão do Turismo - Conheça o Brasil.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 410, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Designa o servidor MÁRCIO ANDERSON MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1578413, para exercer a Presidência da Comissão de Ética do Ministério do Turismo, com o mandato de um ano.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 408, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula décima do Protocolo de Intenções nº 01/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Ministério de Portos e Aeroportos, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, a LATAM Linhas Aéreas S.A, a Gol Linhas Aéreas S.A, a Voepass Linhas Aéreas S.A e a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A, que tem por objetivo o desenvolvimento de ações voltadas ao estímulo de viagens no Brasil, que deverão ser divulgadas no âmbito do movimento nacional coordenado pelo Ministério do Turismo, intitulado "Conheça o Brasil.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 404, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Fica o Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo do Ministério do Turismo designado para exercer o encargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional do Turismo (CNT).
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 403, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula terceira do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Banco do Brasil S.A, que tem por objetivo o desenvolvimento de ações voltadas ao incentivo do consumo de serviços turísticos, por meio de crédito destinado às pessoas físicas clientes do Banco do Brasil.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 60, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Ficam designados os ocupantes dos seguintes cargos da estrutura organizacional do Ministério do Turismo como membros da Comissão de Orientação, Avaliação e Acompanhamento (COA) do Contrato de Gestão firmado entre o Ministério do Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur)
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 384, DE 31 AGOSTO DE 2023
Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula oitava do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial(Senac).
PORTARIA SNPTUR Nº 7, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Designa os membros do Grupo de Trabalho do Prêmio Nacional do Turismo 2023.
PORTARIA SNPTUR Nº 5, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Designa gestores, de ambos os partícipes, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério do Turismo - MTur e o Município de Arraial do Cabo/RJ, por Intermédio da Secretaria Municipal de Turismo Arraial do Cabo/RJ.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 288, DE 07 DE JUNHO DE 2023
Fica designado o servidor HUMBERTO PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151901, como Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério do Turismo.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 281, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Fica designado o servidor MARCOS FILIPE JARDINE MOREIRA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1788755, como Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério do Turismo.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 280, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Designa GEORGEA MAYUMI MAEDA, matrícula SIAPE nº 2157862, para exercer a Presidência da Comissão de Ética do Ministério do Turismo, com mandato de um ano.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 265, DE 19 DE MAIO DE 2023
Designar para a função de Gestor de Segurança da Informação do Ministério do Turismo, os seguintes servidores.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 253, DE 11 DE MAIO DE 2023
Designar os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de Ética do Ministério do Turismo.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 218, DE 5 DE ABRIL DE 2023
Fica o Secretário-Executivo do Ministério do Turismo designado para exercer o encargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional do Turismo (CNT).
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 217, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Designar os membros do Comitê Consultivo do Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos - CCCad.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 14, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Ficam designados os ocupantes dos seguintes cargos da estrutura organizacional do Ministério do Turismo como membros da Comissão de Orientação, Avaliação e Acompanhamento (COA) do Contrato de Gestão firmado entre o Ministério do Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 182, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Designar os membros do Grupo de Trabalho de análise e revisão de atos de gestão da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 99, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a Portaria de Pessoal MTur nº 1, de 4 janeiro de 2021, que designou os membros, titulares e suplentes, do Conselho Fiscal da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
2022
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 611, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Ficam designados os seguintes membros para integrar o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação - CGDSI, no âmbito do Ministério do Turismo.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 188, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Ficam designados os ocupantes dos seguintes cargos da estrutura organizacional do Ministério do Turismo, como membros da Comissão de Orientação, Avaliação e Acompanhamento (COA) do Contrato de Gestão firmado entre o Ministério do Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 337, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O inciso II do art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 134, de 26 de março de 2021, que designou servidor para a função de Gestor de Segurança da Informação do Ministério do Turismo, passa a vigorar com a seguinte alteração do membro suplente da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 114, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Ficam designados os seguintes servidores deste Ministério para compor o Subcomitê de Governança e Gestão de Riscos - SGR, no âmbito do Ministério do Turismo.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
Os incisos I e II do art. 1º da Portaria de Pessoal MTUR n° 134, de 26 de março de 2021, que designou os membros, titulares e suplentes, para a função de Gestor de Segurança da Informação do Ministério do Turismo, passam a vigorar com a seguinte alteração dos membros titular e suplente da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação deste Ministério.
2021
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 657, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Portaria de Pessoal MTur nº 64, de 25 de fevereiro de 2021, que designou os membros, titulares e suplentes, no Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 646, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
Designar os membros da Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho - CAD do Ministério do Turismo.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 411, DE 14 DE JULHO DE 2021
Altera a Portaria de Pessoal MTur nº 64, de 25 de fevereiro de 2021, que designou os membros, titulares e suplentes, no Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, instituído pelo Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração dos membros do Ministério do Turismo - MTur.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 308, DE 11 DE JUNHO DE 2021
Designa membros do Comitê de Governança Digital (CGD), no âmbito do Ministério do Turismo.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 134, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Designar os seguintes servidores, como titular e suplente, para a função de Gestor de Segurança da Informação do Ministério do Turismo.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 64, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Designar os representantes do Ministério do Turismo e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 54, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
Designar os membros, titulares e suplentes, do Comitê do Programa Revive Brasil, instituído pela Portaria MTur nº 01, de 21 de janeiro de 2021.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Designa os servidores abaixo para compor o Conselho Fiscal da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
2020
PORTARIA Nº 46, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Designa servidores para pracarem atos de gestão orçamentária e financeira da unidade gestora 185001 - Instuto Brasileiro de Turismo.
2019
PORTARIA Nº 394, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar os servidores deste Ministério relacionados abaixo para atuarem na Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal, podendo para esse fim, praticar os atos remanescentes relacionados à antiga Embratur.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 14, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Designar os servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 40 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 013/2019, firmado com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORAS DE TURISMO - BRAZTOA.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 131, DE 6 DE MAIO DE 2019
Designar os representantes do Ministério do Turismo - MTur e do Instituto Brasileiro do Turismo - EMBRATUR para compor o Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.
2018
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 181, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
Altera o art. 1º da Portaria Mtur nº 92, de 05 de julho de 2018, que designa os membros do Comitê Gestor do Trabalho Remoto – CGT, instituído pela Portaria MTur nº 219, de 16 de outubro de 2017.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 92, DE 05 DE JULHO DE 2018
Designa os membros do Comitê Gestor do Trabalho Remoto - CGT, instituído pela Portaria MTur nº 219, de 16 de outubro de 2017.
2016
PORTARIA MTUR Nº 161, DE 23 DE JUNHO DE 2016
Designa membros para compor o Comitê Executivo do Programa de Regionalização do Turismo.
2013
PORTARIA MTUR Nº 225, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
Designar os integrantes do Conselho Nacional de Turismo – CNT, representantes da iniciativa privada de âmbito nacional.
2010
PORTARIA MTUR Nº 46, DE 11 DE JUNHO DE 2010
Designa os membros da Comissão de Ética no âmbito do Ministério do Turismo.
PORTARIA MTUR Nº 26, DE 23 DE ABRIL DE 2010
Designar os integrantes do Conselho Nacional de Turismo – CNT, representantes da iniciativa privada de âmbito nacional.
2009
PORTARIA MTUR Nº 146, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009
Designar os integrantes do Conselho Nacional de Turismo – CNT, representantes da iniciativa privada de âmbito nacional.
PORTARIA MTUR Nº 105, DE 29 DE JUNHO DE 2009
Designar os integrantes do Conselho Nacional de Turismo – CNT, representantes da iniciativa privada de âmbito nacional.
2008
PORTARIA MTUR Nº 294, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008
Designar os integrantes do Conselho Nacional de Turismo - CNT, representantes da iniciativa privada de âmbito nacional.
2003
PORTARIA MTUR Nº 331, 11 DE AGOSTO DE 2003
Designar os conselheiros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Nacional de Turismo.