Resoluções
2024 2023 2022 2021 2020
2019 2018 2014 2013 2012
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2024
RESOLUÇÃO CDE Nº 9, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Aprova a 2º Revisão do Orçamento-Programa 2024 da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 1, DE 1º DE JULHO DE 2024 (*)
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Turismo.
RESOLUÇÃO CDE Nº 10, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Aprova 1º Revisão do Orçamento-Programa 2024 da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
RESOLUÇÃO CDE Nº 08, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Aprova Manual de Licitações e Contratos da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
RESOLUÇÃO CGDSI/MTUR Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação - CGDSI do Ministério do Turismo.
RESOLUÇÃO CGDSI/MTUR Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
Aprova a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2023-2025 do Ministério do Turismo.
2023
RESOLUÇÃO CDE Nº 5, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova a Revisão do Orçamento-Programa 2024 da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
RESOLUÇÃO CDE Nº 4, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova o Estatuto da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
RESOLUÇÃO CDE Nº 2, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Aprova a Revisão do Orçamento-Programa 2023 da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
RESOLUÇÃO CCCAD/MTUR Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Aprova o Regimento Interno do Comitê Consultivo do Cadastro nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos - CCCad.
2022
RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 17, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui o Grupo Técnico Mobilidade Ativa - Ciclo turismo e Trilhas de Longo Curso, de caráter consultivo e propositivo.
RESOLUÇÃO CDE Nº 11, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Aprova o Orçamento-Programa 2023 da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 16, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Fica declarada a revogação dos seguintes atos normativos.
RESOLUÇÃO CGRC/MTUR Nº 4, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Aprova a Metodologia de Gestão de Riscos do Ministério do Turismo.
RESOLUÇÃO CGRC/MTUR Nº 3, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC e demais instâncias de supervisão e apoio, no âmbito do Ministério do Turismo.
RESOLUÇÃO CDE Nº 4, DE 29 DE JULHO DE 2022
Aprova a alteração no Orçamento-Programa 2022 da Embratur.
RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 15, DE 13 DE JULHO DE 2022
Fica declarada a revogação dos seguintes atos normativos.
RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 14, DE 13 JULHO DE 2022
Fica declarada a revogação dos seguintes atos normativos.
RESOLUÇÃO MTUR Nº 2, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Aprova o Plano de Integridade referente ao período de 2022 a 2025, no âmbito do Ministério do Turismo.
RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 13, DE 19 DE MAIO DE 2022
A RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-Tur Nº 7, DE 10 DE JUNHO DE 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações.
RESOLUÇÃO CGRC/MTUR Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2022
Institui a Política de Gestão de Riscos, no âmbito do Ministério do Turismo.
RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
A RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-Tur Nº 7, DE 10 DE JUNHO DE 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações.
2021
RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 10, DE 10 DE DEZEMBRO 2021
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico - GT Pontos de Apoio ao Viajante e Caravanismo, instituído pela Resolução Fórum MOB-Tur nº 7 de 10 de junho 2021, até o dia 08 de junho de 2022.
RESOLUÇÃO CDE Nº 19, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova o Orçamento-Programa 2022 da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
RESOLUÇÃO CDE Nº 17, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Aprova alterações no Manual de Licitações e Contratos da Embratur.
RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 9, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
A RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-Tur Nº 7, DE 10 DE JUNHO DE 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações.
RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 8, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Trem Turístico de Belo Horizonte - Brumadinho, instituído pela Resolução Fórum MOB-Tur nº 2, de 15 de dezembro de 2020, por mais cento e vinte dias, a partir de 16 de agosto de 2021.
RESOLUÇÃO CDE Nº 16, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Aprova a alteração no Orçamento-Programa 2021 da Embratur.
RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 7, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Institui o Grupo Técnico - GT Pontos de Apoio ao Viajante e Caravanismo, de caráter consultivo e propositivo.
RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-TUR Nº 6, DE 10 DE JUNHO DE 2021
A Resolução Fórum MOB-Tur nº 1, de 15 de dezembro de 2020 passa a vigorar com as seguintes alterações:
RESOLUÇÃO SNAIC/MTUR Nº 5, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Trem Turístico de Belo Horizonte - Brumadinho, instituído pela Resolução Fórum MOB-Tur n° 2, de 15 de dezembro de 2020, e alterado pela Resolução Fórum MOB-Tur nº 3, de 12 de fevereiro de 2021.
RESOLUÇÃO SNAIC/MTUR Nº 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Turismo pelas Águas, instituído pela Resolução Fórum MOB-Tur n° 1, de 15 de dezembro de 2020.
RESOLUÇÃO SNAIC/MTUR Nº 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera representante do Gabinete do Ministro do Ministério do Turismo no Grupo Técnico do Trem Turístico de Belo Horizonte-Brumadinho, instruído pela RESOLUÇÃO FÓRUM MOB-Tur Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
2020
RESOLUÇÃO CDE Nº 8, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
Aprova o Orçamento-Programa 2021 da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 14 DE JULHO DE 2020
Aprova alterações ao Orçamento-Programa 2020, da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR.
RESOLUÇÃO SNAIC/MTUR Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Institui o Grupo Técnico do Trem Turístico de Belo Horizonte - Brumadinho.
RESOLUÇÃO SNAIC/MTUR Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Institui o Grupo Técnico do Turismo pelas Águas.
2019
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprova o Estatuto da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur.
RESOLUÇÃO MTUR Nº 03, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprova o Orçamento-Programa 2020, da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR.
RESOLUÇÃO MTUR Nº 06, DE 10 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018
Instituir Grupo de Trabalho de Governança, Riscos e Controles - GT-GR C, vinculado ao Comitê de Governança, Riscos e Controles, observadas as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017; Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, publicada em 11 de maio de 2016; Portaria MTur nº 14, de 12 de janeiro de 2018 e Resolução MTur nº 4, de 15 de janeiro de 2018.
RESOLUÇÃO DE PESSOAL MTUR Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
Instituir Grupo de Trabalho de Governança, Riscos e Controles - GTGRC, vinculado ao Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC, observadas as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, de 10 de maio de 2016.
RESOLUÇÃO CGRC/MTUR Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2018
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança, Riscos e Controles do Ministério do Turismo.
2014
RESOLUÇÃO MTUR Nº 1, DE 15 DE ABRIL DE 2014
Aprova a instituição e funcionamento da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais – ETIR, no âmbito do Ministério do Turismo.
2013
RESOLUÇÃO MTUR Nº 4, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
RESOLUÇÃO MTUR Nº 3, DE 29 DE ABRIL DE 2013
Instituir Grupo de Trabalho de Segurança de Informação e Comunicações - GT-SIC, vinculado ao Comitê de Segurança da Informação e Comunicações - CSIC, observadas as diretrizes estabelecidas pelo Departamento de Segurança da Informação e Comunicações do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
2012
RESOLUÇÃO CSIC/MTUR Nº 2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério do Turismo.
RESOLUÇÃO PESSOAL CETI/MTUR Nº 1, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012
Aprova o Regimento Interno do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério do Turismo.