Decretos

2024          2023          2022          2021          2020          2019          2010       

2008          2003          2002         1993            1981         1980 

2024     

DECRETO Nº 12.251, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério do Turismo, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 12.178, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Promulga o Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas, firmado em Madri, Espanha, em 26 de janeiro de 2024.

DECRETO Nº 12.177, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo sobre a Criação de um Escritório Regional da OMT, firmado em Samarcanda, Uzbequistão, em 19 de outubro de 2023.

DECRETO Nº 12.136, DE 09 DE AGOSTO DE 2024

Aprova o Plano Nacional de Turismo para o quadriênio 2024-2027.

DECRETO Nº 11.962, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

DECRETO Nº 11.961, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Institui o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira.

DECRETO Nº 11.931, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera o Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, altera o Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 11.914, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de elaborar a proposta do Programa Rotas Negras.

DECRETO Nº 11.903, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Altera o Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, que regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre a composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.

2023

DECRETO Nº 11.670, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

DECRETO Nº 11.623, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo.

DECRETO Nº 11.604, DE 18 DE JULHO DE 2023

Altera o Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, que institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

DECRETO Nº 11.416, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 11.361, DE 1º DE JANEIRO DE 2023

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

2022

DECRETO Nº 11.303, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera o Decreto nº 9.296, de 1º de março de 2018, que regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

DECRETO Nº 11.267, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

DECRETO Nº 11.264, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

Institui o Comitê Consultivo do Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos.

2021

DECRETO Nº 10.837, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Altera o Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, para dispor sobre a composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.

2020

DECRETO Nº 10.449, DE 9 DE AGOSTO DE 2020

Altera o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, e o Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, para dispor sobre a supervisão direta das entidades vinculadas ao Ministério do Turismo.

DECRETO Nº 10.349, DE 13 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

2019

DECRETO Nº 10.172, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

DECRETO Nº 10.107, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.

DECRETO Nº 9.791, DE 14 DE MAIO DE 2019

Aprova o Plano Nacional de Turismo 2018-2022.

DECRETO Nº 9.763, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.

2010

DECRETO Nº 7.381, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010

Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências. 

2008

DECRETO Nº 6.705, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e dá outras providências.

2003

DECRETO Nº 4.898, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003

Transfere competências da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo para o Ministério do Turismo, e dá outras providências.

2002

DECRETO Nº 4.406, DE 3 DE OUTUBRO DE 2002

Estabelece diretrizes para a fiscalização em embarcações comerciais de turismo, seus passageiros e tripulantes.

1993

DECRETO Nº 946, DE 1º DE OUTUBRO DE 1993

Regulamenta a Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências.

1981

DECRETO Nº 86.176, DE 6 DE JULHO DE 1981

Regulamenta a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977, que dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico e dá outras providências.

1980

DECRETO Nº 84.934, DE 21 DE JULHO DE 1980

Dispõe sobre as atividades e serviços das Agências de Turismo, regulamenta o seu registro e funcionamento e dá outras providências.