Ministério do Turismo

Essa área reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas pelo Ministério do Turismo, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei número 12.527/11)

Em cumprimento ao art.45 do Decreto número 7.724/2012: 

“O Ministério do Turismo informa que até o momento não há informações classificadas nos graus de SECRETA, ULTRASECRETA ou RESERVADA, nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011”. (Período de 1° de junho de 2022 a 15 de maio de 2024)

Pedido de Desclassificação de Informação 

"O Ministério do Turismo declara que NÃO HÁ INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS no Órgão, nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011”.(Período de 1° de junho de 2022 a 15 de maio de 2024)

Caso o interessado deseje solicitar a desclassificação de determinada informação, basta preencher um dos formulários abaixo e enviar para o SIC/MTur por meio de correspondência física ao endereço: Esplanada dos Ministérios, Bl. U - 2º/3º andar - Brasília/DF - CEP: 70065-900 - Horário de atendimento: 8h às 18h

Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Natural: DOC | ODT  

Pedido de desclassificação ou reavaliação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT

Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural: DOC | ODT

Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Natural (Forças Armadas): DOC | ODT

Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT

Recurso referente a pedido de desclassificação - Pessoa Jurídica (Forças Armadas): DOC | ODT