Orientações e Prevenção
Publicado em
03/06/2024 12h30
Atualizado em
17/10/2024 16h01
Portaria COREG/MTUR nº 12, de 3 de julho de 2023
Esclarece e define os procedimentos para celebração de Termos de Ajustamento de Condutas no âmbito do Ministério do Turismo.
Portaria MTUR nº 5, de 21 de fevereiro de 2024.
Institui o Plano de Prevenção e Repressão de Irregularidades no âmbito do Ministério do Turismo - PrevenTUR.
Plano de Desenvolvimento Técnico-Correcional - PDTCOR
Dispõe sobre o Planejamento de capacitações para o aprimoramento das competências e habilidades dos servidores da Corregedoria do MTUR.
Portaria CORREG/MTUR nº 013, de 16 de outubro de 2024
Dispõe sobre a atividade correcional no âmbito do Ministério do Turismo.