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Programa Turismo Acessível
Publicado em
26/05/2015 18h45
Objetivo
O Programa Turismo Acessível propõe uma série de medidas com o objetivo de promover a inclusão social e o acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida à atividade turística, permitindo o alcance e a utilização dos equipamentos turísticos com segurança e autonomia.
Instituições /Entidades elegíveis
Municípios, estados, consórcios públicos, sistema S, academia ou organizações privadas.
Instrumento jurídico para formalização
Convênio, termo de parceria, contrato e termo de cooperação.
Condições para aderir ao programa
As prefeituras poderão acessar o link antigo.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes e realizar gratuitamente o download de manuais, metodologias e orientações para a implantação da acessibilidade em destinos e equipamentos turísticos.
Contrapartida
Para municípios, conforme LDO vigente. Para entidades sem fins lucrativos, 10%
Cadastramento de propostas
Para se certificar que o cadastramento da emenda foi realizado, é necessário acessar o SICONV, clicar em “Consultar Programas”, preencher os campos “Código do Órgão” (no caso do MTur é 54000) e o “Ano do Programa”.
Contato
Departamento de Produtos e Destinos
Telefone (61) 2023-8165 / 8160
E-mail: social@turismo.gov.br