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Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur Nacional - Programação
Publicado em
26/05/2015 18h47
Objetivo
Fortalecer a Política Nacional de Turismo alinhando os investimentos regionais, estaduais e municipais a um modelo de desenvolvimento turístico nacional. Buscando, com isso, gerar empregos e diminuir as desigualdades regionais.
Instituições /Entidades elegíveis
Estados, Distrito Federal, capitais e municípios com mais de 1 milhão de habitantes.
Instrumento jurídico para formalização
Convênio e contrato de repasse.
Condições para aderir ao programa
Condições impostas pela legislação nacional para a contratação de operações de crédito externas e de acordo com a portaria 112, de 24 de maio de 2013.
Contrapartida
De acordo com as disposições da LDO vigente.
Cadastramento de propostas
Para se certificar que o cadastramento da emenda foi realizado, é necessário acessar o SICONV, clicar em “Consultar Programas”, preencher os campos “Código do Órgão” (no caso do MTur é 54000) e o “Ano do Programa”.
Contato
Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur)
Telefone (61) 2023-7280
E-mail: prodetur@turismo.gov.br