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Programa de Estruturação dos Segmentos Turísticos
Publicado em
26/05/2015 18h45
Objetivo
Um dos objetivos do programa é disseminar conhecimento sobre a segmentação turística para gestores turísticos, entre eles gestores municipais. O programa visa apoiar o ordenamento e a consolidação dos segmentos turísticos, por meio da articulação e o fortalecimento de suas instâncias representativas e a padronização de referência conceitual, de modo a dar identidade a produtos turísticos, minimizar os efeitos da sazonalidade e diversificar a oferta turística do mercado. É a base para diferentes segmentos do turismo do Programa: cultural, rural, ecoturismo, aventura, náutico, saúde, pesca, estudos e intercâmbio, negócios e eventos, sol e praia, esporte, social, etc.
Instituições /Entidades elegíveis
Municípios, estados, consórcios públicos, sistema S, academia ou organizações privadas.
Instrumento jurídico para formalização
Convênio, termo de parceria e contrato.
Condições para aderir ao programa
Proposta que contemple municípios que façam parte das regiões turísticas definidas pelo Ministério do Turismo, em parceria com as unidades da federação e que contemple os segmentos priorizados pelo MTur.
As prefeituras também poderão acessar o link antigo.turismo.gov.br/turismo/o_ministerio/publicacoes e realizar gratuitamente o download de manuais, metodologias e orientações básicas para a estruturação de roteiros e produtos turísticos com foco nos segmentos turísticos. Poderão implementar as orientações básicas e metodologias com recursos próprios, com a parceria de algum outro órgão público estadual ou federal ou por meio de contratação de consultoria.
Contrapartida
Para municípios, conforme LDO vigente. Para entidades sem fins lucrativos, 10%
Cadastramento de propostas
Para se certificar que o cadastramento da emenda foi realizado, é necessário acessar o SICONV, clicar em “Consultar Programas”, preencher os campos “Código do Órgão” (no caso do MTur é 54000) e o “Ano do Programa”.
Contato
Departamento de Produtos e Destinos
Telefone (61) 2023-8165
E-mail: segmentos@turismo.gov.br