Fomento à Iniciativa Privada - Programação

Promover a sustentabilidade e a qualidade de forma a aumentar a competitividade do turismo nacional e por finalidade aumentar o volume de investimentos privados no setor de turismo do Brasil, divulgando e orientando o setor e os investidores, com participação em eventos nacionais e internacionais.

 

Administração pública estadual ou do Distrito Federal, consórcio público e administração pública municipal.

 

Convênio.

 

Fazer parte das regiões turísticas definidas pelo Ministério do Turismo, em parceria com as unidades da federação.

 

Para municípios, conforme LDO vigente. Para entidades sem fins lucrativos, 10%

 

Para se certificar que o cadastramento da emenda foi realizado, é necessário acessar o SICONV, clicar em “Consultar Programas”, preencher os campos “Código do Órgão” (no caso do MTur é 54000) e o “Ano do Programa”.

Acesse em: https://www.convenios.gov.br/siconv/programa/ConsultarPrograma/ConsultarPrograma.do

 

Departamento de Produtos e Destinos

Telefone (61) 2023-8165