Prestação de Contas - Exercício 2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2021
UPC: Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo
Manifestações da Controladoria-Geral da União: Não se aplica, uma vez que a Decisão Normativa - TCU nº 188, de 30 de setembro de 2020, não incluiu o Ministério do Turismo como unidade prestadora de contas que teria o processo de prestação de contas do exercício de 2020 formalizado para julgamento de contas dos responsáveis.
Pronunciamento Ministerial: Não se aplica, uma vez que a Decisão Normativa - TCU nº 188, de 30 de setembro de 2020, não incluiu o Ministério do Turismo como unidade prestadora de contas que teria o processo de prestação de contas do exercício de 2020 formalizado para julgamento de contas dos responsáveis.
Processo TCU: Não se aplica, uma vez que a Decisão Normativa - TCU nº 188, de 30 de setembro de 2020, não incluiu o Ministério do Turismo como unidade prestadora de contas que teria o processo de prestação de contas do exercício de 2020 formalizado para julgamento de contas dos responsáveis.
Resultado do julgamento por parte do TCU: Não se aplica, uma vez que a Decisão Normativa - TCU nº 188, de 30 de setembro de 2020, não incluiu o Ministério do Turismo como unidade prestadora de contas que teria o processo de prestação de contas do exercício de 2020 formalizado para julgamento de contas dos responsáveis.