Afroturismo
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O Ministério do Turismo, com a coordenação do Ministério da Igualdade Racial, e em parceria com os Ministérios da Cultura (Minc); do Trabalho e Emprego (MTE); e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), instituiu, em novembro de 2024, o Programa Rotas Negras. O Programa, criado por meio do Decreto nº 12.277, de 29 de novembro de 2024, tem a finalidade de impulsionar o Afroturismo no País, promover o desenvolvimento sustentável das comunidades negras e valorizar a cultura afro-brasileira nos cenários nacional e internacional.
Dentre os objetivos do Programa Rotas Negras: fomentar o desenvolvimento do afroturismo; promover roteiros turísticos que valorizem a ancestralidade africana, afro-diaspórica e afro-brasileira, em espaços urbanos e rurais que mantêm viva a cultura negra; impulsionar a geração de oportunidades de inclusão e protagonismo socioeconômico para as populações negras, que priorizem a economia criativa, circular e sustentável; e fortalecer os destinos turísticos afro-brasileiros do Mapa do Turismo Brasileiro.
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O Programa também tem como objetivos incentivar o desenvolvimento sustentável e a promoção da economia criativa e circular, para a geração de renda e a inclusão produtiva das comunidades afro-brasileiras; educar e sensibilizar turistas sobre a história, a memória e as culturas africana e afro-brasileira; capacitar as comunidades locais para gerirem seus próprios produtos turísticos; e combater estereótipos e promover a autoestima nas comunidades locais.
As ações do Programa Rota Negra serão desenvolvidas de acordo com cinco eixos estratégicos: Infraestrutura turística; Empreendedorismo e inovação; Valorização de referências da cultura nacional; Promoção internacional; e Sustentabilidade e responsabilidade social.
Diagnóstico de Políticas Públicas de Afroturismo no Brasil
O Ministério do Turismo apresenta à sociedade o documento “Diagnóstico de Políticas Públicas de Afroturismo no Brasil”, elaborado pela consultora Thais Rosa Pinheiro, que tem por objetivo principal realizar uma avaliação das iniciativas governamentais voltadas para a promoção e o desenvolvimento do Afroturismo no Brasil. Ao final do documento, são apresentados os desafios e oportunidades dessa política pública e as recomendações para consolidação do Afroturismo no país.
No documento é possível acessar uma análise de como as políticas públicas voltadas para o Afroturismo têm sido implementadas no país, nos âmbitos federal, estadual e municipal; bem como as parcerias com a sociedade civil e iniciativas privadas. Para o levantamento, foram consultados todos os órgãos oficiais de turismo cadastrados no Mapa Nacional do Turismo.
Dentre os objetivos do documento estão identificar os programas e iniciativas existentes que promovem a valorização da cultura afro-brasileira e sua incorporação dentro do turismo; identificar as boas práticas no âmbito nacional e internacional; identificar os desafios na implementação das políticas públicas voltadas para o Afroturismo; verificar de que forma as políticas públicas têm contribuído para a valorização da identidade afro-brasileira e a promoção de um turismo que respeite as tradições, a cultura e a história das comunidades negras, promovendo a educação e conscientização sobre a diversidade cultural; e avaliar se as políticas têm sido efetivas na promoção de inclusão social e econômica.
O documento é fruto de uma consultoria especializada contratada pelo Ministério do Turismo, em parceria com a Unesco, com o objetivo de apoiar o MTur na realização de estudos, levantamentos e sistematização de dados necessários à elaboração de diagnóstico do Afroturismo e das políticas públicas relativas ao turismo voltado à cultura afro-brasileira no país; levantamento das boas práticas de Afroturismo em âmbito nacional e internacional e mapeamento da oferta de experiências e serviços turísticos de Afroturismo disponíveis no mercado turístico brasileiro. A ação faz parte do Programa Rotas Negras.
Oficina “Promoção e Consolidação do Afroturismo no Brasil”
Em 31 de agosto de 2023, Dia Internacional das Pessoas Afrodescendentes, foi realizada em Brasília (DF) oficina para a Promoção e Consolidação do Afroturismo no Brasil, resultado de esforços conjuntos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ministério do Turismo (MTur), Ministério da Igualdade Racial (MIR) e Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
O encontro, que contou com a participação de representantes de secretarias turismo de todas as regiões do Brasil, além de agências e operadores de turismo que atuam no território nacional, teve como objetivo central promover o debate sobre como o turismo pode ser um veículo de desenvolvimento social e econômico sustentável de comunidades negras do Brasil, tanto em áreas urbanas como rurais.
No relatório são apresentados os principais aspectos debatidos e encaminhamentos decorrentes do Encontro de Promoção e Consolidação do Afroturismo no Brasil.
