EDITAL Nº 149/2022

Processo Seletivo Simplificado para provimento de 1 (uma) DAS 101.3 na Coordenação Geral de Concessões Rodoviárias - Departamento de Transporte Rodoviário - SNTT

Objeto

Vaga 1

Função Comissionada

Lotação: Coordenação-Geral de Concessões Rodoviárias /Departamento de Transporte Rodoviário/Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - SNTT
Vagas: 01 (uma)

Atuar no acompanhamento das concessões e delegações de rodovias e desempenhar as seguintes atividades:
1) promover o monitoramento das concessões de rodovias federais;
2) auxiliar no apoio à ANTT na identificação e eliminação de entraves visando à execução dos principais empreendimentos em concessões de rodovias e a satisfação dos usuários;
3) desenvolver atividades para análise da execução e do desempenho das obras e serviços em concessões de rodovias;
4) apoiar a articulação com a ANTT visando ao desenvolvimento e a harmonização de ferramentas e instrumentos de apoio à gestão da infraestrutura rodoviária;
5) promover análises técnicas das atividades relacionadas à aprovação dos requerimentos de anuência prévia para concessão de infraestrutura delegada aos Estados, Municípios e Distrito Federal;
6) auxiliar na análise dos estudos técnicos e econômicos sobre instrumentos de delegação propostos pelos Estados, Municípios e Distrito Federal;
7) subsidiar, quando solicitado, o fornecimento de apoio técnico às análises de planos de outorgas de concessões de rodovias;
8) auxiliar na análise a proposição de condições para os convênios de delegação entre o Ministério e outros entes federativos ou empresas estatais, inclusive para fins de parcerias com o setor privado;
9) subsidiar o planejamento setorial em assuntos que envolvam a concessão, exploração e integração modal da infraestrutura do setor de transporte rodoviário;
10) desenvolver tecnicamente ações estratégicas de aprimoramento da disponibilidade, qualidade e integração das informações, visando ao planejamento e à gestão no setor de concessões de rodovias.

Cronograma

Documentos