Edital nº 149/2021

A) elaborar relatórios de avaliação da implementação das políticas de transportes, considerados a infraestrutura, as operações e os

serviços para o transporte e a logística de cargas e passageiros, dos subsistemas de transportes;

B) acompanhar as ações institucionais, na esfera federal, com impacto nas políticas de transportes, para todos os subsistemas de

transportes, de forma a realimentar a formulação da política nacional do setor;

C) subsidiar o desenvolvimento de metodologia de avaliação das políticas e programas provenientes do Planejamento Integrado de

Transportes - PIT, instituído pela Portaria 123, de 21 de agosto de 2020;

D) elaborar e acompanhar estudos e pesquisas que contribuam para o desenvolvimento das ações do PIT;

E) subsidiar a construção de um sistema de indicadores para avaliação das políticas e programas decorrentes do PIT;

F) promover a articulação interinstitucional e intersetorial no que se refere à avaliação das políticas integrantes do PIT.

G) apoiar demais atividades vinculadas à Coordenação Geral de Política e Planejamento Integrado.

H) ENTREGAS PREVISTAS (NECESSÁRIO PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR,

CONFORME PREVISTO NO ANEXO I DA PORTARIA Nº 357, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019)

I) Notas técnicas voltadas a avaliação da implementação das políticas de transportes;

J) Notas sobre o desenvolvimento de metodologia de avaliação das políticas e programas provenientes do Planejamento Integrado

de Transportes - PIT ;

L) Notas com informações que subsidiarão o desenvolvimento do sistema de indicadores e outras ações relativas a avaliação das

políticas e programas decorrentes do PIT.