EDITAL Nº 107/2022

Processo Seletivo Simplificado para Provimento de Gratificação Temporária - GSISTE - Nível Superior - 02 (duas) vagas na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - COGLC/SPOA/SE

Objeto

Vaga 1

Lotação: Divisão de Licitações e Compras/COLIC/COGLC
Vagas: 01 (uma)
Código de Cargo/Função ou Gratificação: GSISTE - NS
Nome do Cargo, Função ou Gratificação: Gratificação Temporária da Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal - GSISTE Nível Superior

1)Participar como Integrante Administrativo das equipes de planejamento da contratação, nos termos da legislação vigente;
2)Revisar as minutas de Termos de Referência e de Projetos Básicos elaborados pelas áreas demandantes;
3)Revisar a formalização dos processos de aquisição e contratação, propondo às áreas demandantes o saneamento, quando necessário;
4)Elaborar os instrumentos convocatórios necessários à aquisição de bens e à contratação de serviços;
5)Registrar no Compras net, ou em outro sistema que vier a substituí-lo, os avisos de licitação, os editais, os atos praticados ao longo das sessões públicas, os resultados de julgamento, bem como as dispensas e as inexigibilidades de licitação;
6)Conduzir as sessões públicas das licitações ou participar das comissões de licitações como membro ou equipe de apoio;
7)Registrar no Portal de Compras do Governo Federal - Compras net, ou em outro sistema que vier a substituí-lo, as Intenções de Registro de Preços - IRP, de acordo com as solicitações e informações disponibilizadas pelas áreas de mandantes ou técnicas, nos termos da legislação vigente;
8)Registrar no Compras net, ou em outro sistema que vier a substituí-lo, a pedido das áreas demandantes ou técnicas, a intenção do MINFRA em constar como participante de licitação de outro órgão, com uso do Sistema de Registro de Preço – SRP; e
9)Subsidiar as respostas aos registros de intenção de outros órgãos, para figurarem como participantes de licitação da MINFRA, com uso do SRP, bem como aos pedidos de adesão a atas de registro de preços da MINFRA encaminhados por outros órgãos.

Vaga 2

Lotação: DIALO/COLIC/COGLC
Vagas: 01 (uma)
Código de Cargo/Função ou Gratificação: GSISTE - NS
Nome do Cargo, Função ou Gratificação: Gratificação Temporária da Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal - GSISTE Nível Superior

1)Realizar a macrogestão dos contratos administrativos mantidos pelo MInfra;
2)Acompanhar o controle permanente dos prazos de vigência dos contratos, promovendo, a seu devido tempo, a instrução processual visando a suas prorrogações, de acordo com a legislação vigente;
3)Conferir os cálculos relativos à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e suas repactuações;
4)Efetuar os registros das informações necessárias nos respectivos sistemas;
5)Publicar extratos de contratos e termos aditivos no Diário Oficial da União via SIASG;
6)Auxiliar na instrução dos processos sancionadores; e
7)Elaboração de minutas de contratos, aditivos e apostilamentos.

Cronograma

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