Execução do PDP 2020

Conforme informado no fluxograma expresso na figura 01, a manifestação técnica do órgão central ocorreu em 27 de fevereiro de 2020, data programada para o início das contratações dos cursos e consequente execução do Plano, apresentado no anexo 2 deste material.

Todavia, no início de março, em decorrência das orientações publicadas, em caráter excepcional, pelo Ministério da Saúde e do Ministério da Economia para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) o Ministério da Infraestrutura publicou a Portaria nº 24 de 23 de março de 2020 que entre outras medidas estabeleceu:

Art. 4º Fica suspensa a participação dos servidores, empregados públicos, colaboradores e estagiários em treinamentos, congressos e eventos, mesmo os que serão realizados em Brasília/DF.

§ 1º As unidades deverão avaliar a possibilidade de realização do evento ou da reunião por meio de videoconferência ou de outro meio eletrônico.

§ 2º Fica subdelegado ao Secretário Executivo autorizar a realização de evento ou reunião presencial com elevado número de participantes no referido período, mediante justificativa individualizada.

(...)

Art. 16. O período de excepcionalidade para aplicação do regime desta Portaria será aquele enquanto perdurar a situação de emergência pública contados da publicação deste ato.

Com as devidas limitações, a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas buscou adaptar a agenda, visando fortalecer as capacitações na modalidade EaD. Com isso, um novo catálogo é apresentado, com diversos cursos à distância e aberto ao público, conforme exibido no anexo 3, viabilizando as ações de desenvolvimento diante as circunstâncias adversas.

As contratações dos cursos e eventos presenciais ora programados, seguem em revisão, ficando a critério de a empresa responsável postergar o início ou ajustá-los para plataformas de ensino EaD. Os cursos cuja organização é feita pela própria coordenação, também serão adaptados para modalidade a distância.

Uma vez elaborado e aprovado, a execução do PDP ocorre de duas formas: