SEP lança consulta pública de São Francisco do Sul

Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (25/09/2015) a abertura da consulta pública referente à adaptação da poligonal da área do porto organizado de São Francisco do Sul.

Até o dia 30/10/2015, os interessados poderão encaminhar contribuições à Secretaria de Portos (SEP), por meio de envio de mensagens eletrônicas para o e-mail poligonais.saofranciscodosul@portosdobrasil.gov.br.

O desenho inicial da poligonal, apresentado pela SEP neste início de consulta pública, foi construído a partir de proposta da Administração Portuária, e observou as regras contidas na Lei n.º 12.815/2013.

Na página da SEP na internet, constam os documentos que fundamentaram a proposta inicial desta Secretaria. Eles estão disponíveis no site www.portosdobrasil.gov.br, no link ASSUNTOS – Gestão – Poligonais.

Clique aqui para ver a proposta de poligonal para o porto de São Francisco do Sul
 

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