SEP e Marinha firmam acordo

A Secretaria de Portos (SEP) e a Marinha do Brasil firmaram ontem (09/07) um Termo de Cooperação para viabilizar, por meio da Base de Hidrografia da Marinha, levantamento hidrográfico, atualização de documentos cartográficos e planejamento para a implantação de sinalização náutica nos portos brasileiros. O evento ocorreu na Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha, em Niterói, RJ.

Através desse instrumento, assinado pelo Ministro dos Portos, Leônidas Cristino e pelo Vice-Almirante Marcos Nunes de Miranda, Diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha do Brasil, a SEP repassará à Marinha recursos financeiros no valor de R$ 6,6 milhões, para a compra de equipamentos e realização dos serviços. Os recursos foram previstos nos “Estudos para o Planejamento do Setor Portuário – PAC – Nacional” e “Dragagem e Adequação da Navegabilidade no Porto de Santos (SP) no Estado de São Paulo”.

O cronograma dos trabalhos prevê para o primeiro semestre o reconhecimento da área do Levantamento por equipe técnica; a execução do Levantamento Hidrográfico no canal de acesso ao porto; a manutenção dos bancos de dados, treinamento e carga de dados oriundos do projeto de levantamento e sinalização náutica; processamento dos dados do Levantamento Hidrográfico pelo Centro de Hidrografia da Marinha; e confecção e disponibilização de Folha de Bordo com a batimetria atualizada.

Para o segundo semestre de vigência estão planejadas a produção da nova edição da Carta Náutica referente ao trecho levantado; e a elaboração e apresentação do projeto de implantação de sinalização náutica do trecho incluído no Levantamento Hidrográfico. No terceiro semestre ocorrerá a distribuição da nova Carta Náutica para os agentes e postos de venda; e o acompanhamento da implantação e inspeção final dos sinais projetados.

Segundo o Ministro, parcerias com a Marinha precisam ocorrer para a segurança da navegabilidade de todos os portos nacionais.

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