Nota à imprensa - Portos

Esclarecimentos à imprensa sobre a consulta pública para arrendamento de áreas nos portos do Pará e de Santos.

SOBRE A MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO EM 05/09/2013, ÀS 12H00, SOB O TÍTULO “EDITAIS DE LICITAÇÃO DE PORTOS DE SANTOS E DO PARÁ ESTÃO DISTORCIDOS, AFIRMA ANTAQ”, A ANTAQ COMUNICA A INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DISTORÇÕES OU INSUFICIÊNCIA DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS E COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DE INTERESSADOS EM CONSULTA PÚBLICA PARA ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INFRAESTRUTURAS NOS PORTOS DO ESTADO DO PARÁ E SANTOS.

NA MODELAGEM DE EXPLORAÇÃO PREVISTA, A INFORMAÇÃO DA ÁREA A TÍTULO “AD CORPUS” MOSTRA-SE ADEQUADA E SUFICIENTE PARA AQUILATAR O NÍVEL DE RECEITA E O GRAU DE INVESTIMENTO NECESSÁRIO AOS INTERESSADOS NA EXPLORAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. É DESPROVIDA DE QUALQUER BASE TÉCNICA OU FÁTICA A INFORMAÇÃO VEICULADA QUE DÁ CONTA DE QUE “OS INVESTIDORES PODEM TER DE FAZER INVESTIMENTOS ATÉ 50% SUPERIORES AO PREVISTO EM EDITAL”, TOTALMENTE DISSONANTE DOS PRINCÍPIOS DEFENDIDOS E TUTELADOS POR ESTA AGÊNCIA, PRINCIPALMENTE AQUELE QUE TRATA DA SEGURANÇA JURÍDICA DAS ATIVIDADES REGULATÓRIAS A CARGO DESTE ÓRGÃO.

A DECISÃO DA ANTAQ PELA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE CONSULTA PÚBLICA PARA OS DOCUMENTOS JURÍDICOS PRODUZIDOS, CUJO PRAZO ENCERRAR-SE-Á EM 6 DE SETEMBRO, FOI TOMADA PELA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA, QUE DENTRO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ENTENDEU DISPOR DOS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. RESSALTE-SE QUE AS AUDIÊNCIAS PRESENCIAIS, TANTO EM SANTOS COMO EM BELÉM, JÁ FORAM REALIZADAS E COM TOTAL SUCESSO.

A ANTAQ REAFIRMA SUA POSIÇÃO DE QUE A MODELAGEM EMPREGADA ATUALMENTE MOSTRA-SE EM TOTAL SINTONIA COM O NOVO MARCO REGULATÓRIO PARA O SETOR PORTUÁRIO E COM INOVAÇÕES SIGNIFICATIVAS, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A UMA VISÃO SISTÊMICA DO SETOR ACERCA DA MULTIMODALIDADE APLICADA À LOGÍSTICA DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGAS, BEM COMO À SUA ADERÊNCIA AO PLANEJAMENTO SETORIAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEP/PR.

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