Ministro participa de solenidade do novo marco do setor mineral

O Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, participou nesta terça-feira (18/06) do anúncio o novo marco legal do setor mineral, no Palácio do Planalto, realizado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff e pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Entre as mudanças propostas pelo Governo Federal estão: a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, alterações no cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e a substituição do regime de concessão de lavras por licitações ou chamadas públicas.

“Com esse novo marco da mineração, estamos criando as condições para que a pesquisa, exploração e comercialização dos recursos minerais se transforme numa atividade mais eficiente, mais rentável e mais competitiva”, afirmou a presidente Dilma Rousseff. De acordo com a presidenta, a proposta vai permitir um grande avanço em mais um setor estratégico da nossa economia. “Avanço que será medido em mais competitividade para os negócios e maior retorno para o conjunto da sociedade”, acrescentou.

Assessoria de Comunicação Social
comunicacaosocial.sep@portosdobrasil.gov.br
(61) 3411.3702