Ministro destaca performance dos TUPs em evento internacional

Representando a presidenta Dilma Rousseff, o ministro-chefe da Secretaria de Portos (SEP/PR), César Borges, participou nesta segunda-feira (29), da abertura do 101º Congresso Internacional de Infraestrutura, no Rio de Janeiro. Durante a solenidade, o ministro destacou o esforço do Governo Federal na construção de estratégia de planejamento para o país e os desafios da insfraestrutura. “O Brasil procura planejar sua estratégia. Traçamos planejamentos quadrianuais, elaboramos um Plano Nacional de Logística Integrada, um Plano Nacional de Transporte, procuramos assegurar recursos orçamentários públicos para que, através do Programa de Aceleração do Crescimento, tenhamos recursos suficientes para a contratação de obras de infraestrutura. Nos últimos três anos e meio, o Brasil investiu mais de 300 bilhões de dólares em obras de infraestrutura”, disse.

Ainda no evento, o ministro destacou o desenvolvimento dos Terminais de Uso Privado (TUP’s) e o s avanços promovidos pela Lei 12.815, que permitiram o transporte de cargas terceirizadas nesses terminais. “Nós temos mais 170 Terminais de Uso Privado. A Secretaria de Portos já autorizou mais 29 e isso significa um investimento de 10 bilhões de reais, num horizonte de três ou quatro anos”, explicou. César Borges também mencionou o avanço em terminais conteineiros, cuja eficiência operacional pode ser comparada aos maiores terminais do mundo como Roterdã, Antuérpia e Singapura. “Aumentamos 12% na movimentação de carga conteinerizada", disse o ministro, referindo-se a números de 2013.

Sobre o Programa de Arrendamentos, o ministro disse que a Secretaria de Portos está pronta para licitar o Bloco 1, nos quais estão previstas concessões de 29 áreas nos portos de Santos e Pará. Os estudos para este bloco de arrendamentos foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 10 de outubro de 2013. “Espero que o TCU libere o mais rápido possível os estudos. Liberando, nós vamos licitar. Não licitando, podemos ter um plano B, que é repensar o modelo. Lamentavelmente já temos um ano e é um tempo que o Brasil perde”, atestou.

O ministro também falou sobre os antecipações de contratos de áreas arrendadas nos portos, mediante o compromisso de novos investimentos por parte das empresas. “Nós estamos analisando 22 pedidos, que vão modernizar e trazer alguns bilhões de investimentos para os portos brasileiros”. As antecipações estão sendo analisadas no âmbito da SEP/PR e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

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