Ministro abre Audiência Pública em São Paulo para discutir modelo de concessão de dragagem

Cerca de 150 pessoas lotaram o auditório do Banco do Brasil, em São Paulo, para a audiência pública convocada pela Secretaria de Portos para discutir a modelagem para a concessão do canal dos portos organizados, no dia 9 de abril. Garantir a dragagem contínua e manter o calado nos portos, é, segundo o ministro Edinho Araújo, o desafio a ser vencido para dar segurança aos investidores.

“Não temos uma receita pronta. Estamos aqui para recolher informações e contar com a experiência dos senhores e senhoras que atuam no setor portuário. Vamos juntos construir a modelagem de que o País precisa”, afirmou o ministro.

Atendendo a uma proposta da plateia, o ministro Edinho Araújo autorizou a prorrogação do prazo de consulta pública por mais 20 dias e a realização de uma segunda consulta pública, marcada para o dia 8 de maio, nos mesmos local e horário. Dessa forma, o novo prazo para encerramento da consulta pública ficou para o dia 9 de maio. O prazo original venceria no dia 19 de abril.

As propostas e comentários também podem ser feitos através do através do endereço eletrônico (e-mail) modelodragagem@portosdobrasil.gov.br. Para mais informações sobre a consulta pública, acesse o link abaixo.

Consulta pública sobre o modelo de concessão do canal de acesso aos portos

O ministro Edinho destacou o ineditismo dessa consulta e disse esperar que o texto consensual traga maior segurança jurídica ao setor, garanta a continuidade das operações e contribua para que os portos brasileiros recebam navios de maior porte. “Vamos olhar para todos os portos brasileiros. Poderemos ter modelos regionais diferenciados, respeitando a vocação e a capacidade dos portos brasileiros”, concluiu o ministro.

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