Notícias
Governo Federal prepara plano de ação para aumentar competitividade brasileira
As ações serão coordenadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante e terão como ponto de partida um documento da CNI com propostas em infraestrutura, desburocratização tributária, comércio exterior, compras governamentais e inovação.
O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Cesar Borges, participou nesta quarta-feira, 19/11, da solenidade de início das atividades dos grupos de trabalho que definirão um plano de ação nas áreas estratégicas de infraestrutura. O objetivo central é estimular a produtividade e a competitividade da indústria nacional. O evento aconteceu no Salão Leste do Palácio do Planalto.
Participaram ministros, representantes dos ministérios e secretarias das áreas de infraestrutura, além do presidente da CNI, Robson Andrade, e o presidente da Câmara Brasileira de Competitividade, Jorge Guerdau. Os temas estão em um documento elaborado pela CNI - que participará juntamente com representantes do Governo Federal de todos os grupos – e contem 42 propostas divididas em infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos, energia e mobilidade urbana); desburocratização tributária, comércio exterior, compras governamentais (nas áreas de saúde, educação e defesa) e inovação.
O ministro-chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante, ressaltou que a agenda da competitividade será um ponto de partida para o início do próximo governo, e os ministros já iniciarão o ano que vem com um plano de ação desenhado. “Os companheiros de ministério tem um papel decisivo nesse projeto”, lembrou.
Sobre os investimentos nos portos, Mercadante lembrou que o Governo Federal trabalhou fortemente para aprovar a Nova Lei e promover a abertura do setor. “Não podemos mais atrasar. O setor está ávido para investir. Temos que destravar esses processos”. Ele disse que, em reunião com o TCU, fez um apelo para que os ministros concluam a análise dos processos.
O Programa de Arrendamentos dos portos brasileiros prevê a concessão de mais de 150 áreas, com investimentos estimados de R$ 15,8 bilhões de reais. Os estudos para as áreas dos portos de Santos e Pará foram enviados ao TCU em outubro de 2013. O ministro Cesar Broges disse que a SEP/PR está pronta para iniciar as licitações assim que os processos foram liberados pelo TCU.
Assessoria de Comunicação Social
comunicacaosocial.sep@portosdobrasil.gov.br
(61) 3411.3702