Órgãos Envolvidos e Governança
O programa será Coordenado, supervisionado e monitorado pela Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres – CONATT, conforme Decreto nº 10.703, de 18 de maio de 2021. A Comissão será responsável pela articulação com outras entidades públicas e privadas que possuam programas, projetos e iniciativas relacionados com o Programa Gigantes do Asfalto.
A Conatt indicará os órgãos envolvidos no Programa Gigantes do Asfalto e poderá convidar entidades públicas e privadas para participar do Programa.
Compõem a CONATT:
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Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria-Executiva, que a presidirá;
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Casa Civil da Presidência da República;
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Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Rodoviária Federal;
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Ministério da Defesa, por meio da Chefia de Logística e Mobilização do Estado Maior-Maior Conjunto das Forças Armadas;
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Ministério da Economia, por meio da:
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a) Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; e
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b) Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade;
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Política Agrícola;
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Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;
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Departamento Nacional de Infraestrutura DNIT.
Ainda Colaboram com o programa:
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Ministério da Saúde;
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Ministério de Minas e Energia;
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Ministério da Cidadania;
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Ministério das Comunicações;
Outros parceiros:
