Monitoramento
De acordo com o art. 8º do Decreto Nº 10.648/2021, compete ao Ministério da Infraestrutura a edição de atos visando a implementação, monitoramento e avaliação do Programa. Nesse sentido, esta seção será dedicada a apresentação de informações referentes aos indicadores e metas do Programa.
Para o inov@BR foram definidos sete indicadores, com a finalidade de possibilitar o acompanhamento das melhorias geradas nas rodovias federais em decorrência da implantação das iniciativas, observando os três pilares do Programa: segurança viária, fluidez e tecnologia, sem prejuízo de outros a serem estabelecidos pelo Ministério da Infraestrutura.
O Ministério poderá promover a revisão periódica dos indicadores, com a finalidade de identificar sua aderência aos objetivos do programa, podendo sugerir outros indicadores que porventura se mostrem mais pertinentes ou até mesmo a exclusão daqueles anteriormente selecionados.
Quanto às metas do inov@BR, estas serão definidas pelo Ministério da Infraestrutura, quando da definição da carteira de projetos do Programa.
No Quadro abaixo estão apresentados o status dos indicadores previstos, observando os 03 pilares do Programa: Segurança Viária, Fluidez e Tecnologia, sem prejuízo de outros a serem estabelecidos pelo MInfra. Dos 07 indicadores, foi definida, em parceria com o ONTL/EPL, a fórmula de cálculo de 03 indicadores, 01 indicador encontra-se em construção e os demais deverão ser definidos e apresentados em 2022.