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SAC inaugura Serviço de Informações ao Cidadão
Medida faz parte da Lei de Acesso à Informação que entra em vigor amanhã
Brasília (DF) – A Secretaria de Aviação Civil (SAC) inaugurou nesta terça-feira, 15, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). A medida faz parte da Lei de Acesso à Informação Pública (nº 12.527/11), que entra em vigor nesta quarta-feira, 16. As instalações da SIC, para o atendimento presencial de solicitação de informações, ficam no Setor de Clubes Sul (SCES), Trecho 2, lote 22, 1º Andar, sala 148.
Por meio do SIC, a Secretaria passa a receber e a gerenciar os pedidos de informação e a disponibilizar documentos públicos à sociedade. Para atender às demandas do SIC Central, foram destacados dois funcionários. Além disso, em cada secretaria há um servidor responsável por receber, responder e monitorar o atendimento das demandas da lei. O horário de funcionamento será das 9h às 18h, com intervalo de uma hora. O cidadão também poderá pedir a informação por meio eletrônico, em formulário disponibilizado na página da SAC na internet http://www.aviacaocivil.gov.br/acessoainformacao.
Localização
Setor de Clubes Sul (SCES) Trecho 2 lote 22 1º Andar sala 148
Horário de Funcionamento
Das 9h às 12h e das 13h às 18h
Email
Sic@aviacaocivil.gov.br
Assessoria de Imprensa da Secretaria de Aviação Civil
Telefone: (61) 3311.7284
E-mail: imprensa@aviacaocivil.gov.br